Após confusão, Vereador solicita publicação de definições de Autarquia e Concessão Pública
27/03/2015
10:56
A definição de uma Autarquia encontra-se inserida no Decreto lei 200/67
Leis & Afins
Matéria que incentiva reúso de água da chuva vai para CCJ
27/03/2015
10:13
O texto prevê a instalação de reservatórios de captação e reutilização da água pluvial em estabelecimentos como escolas, condomínios, clubes
Lei sobre resíduos solídos é vetada por Dilma
26/03/2015
12:28
O despacho que informa o veto foi publicado na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”. A presidência afirma
Paes entra na Justiça para fazer valer nova lei que prevê redução das dívidas dos municípios e estados com a União
25/03/2015
11:37
Prefeito entrou na Justiça para fazer valer nova lei que prevê redução das dívidas dos municípios e estados com a
Inquérito Final da CPI de Águas de Palhoça
24/03/2015
10:21
Anote-se, preliminarmente, que, diante da dúvida suscitada pelo Líder do Partido Social Democrático (PSD), Deputado Maurício Eskudlark, sobre a presença
Maior aquífero do mundo fica no Brasil e abasteceria o planeta por 250 anos
23/03/2015
06:29
Segundo a pesquisa, o aquífero possui reservas hídricas estimadas preliminarmente em 162.520 km³
Países amazônicos devem evitar conflitos por água, diz OTCA
23/03/2015
05:53
Água na Amazônia: populações já sentem os efeitos da mudança climática, que se expressa nas fortes inundações e secas
Plano Municipal de Saneamento Básico é aprovado com mais de 20 emendas
19/03/2015
09:09
O Plano define a política municipal sobre os eixos de água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos e segue exigência
CGU abre processo para investigar seis empresas da Lava Jato
18/03/2015
12:30
Desta vez, o ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, determinou que a pasta apure a eventual responsabilização das empreiteiras Tome Engenharia
Compesa sofre condenação e terá de reduzir 10% nas tarifas de água da RMR
18/03/2015
12:16
“Os órgãos públicos, suas empresas, concessionárias e permissionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros. No caso de
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