CAS aprova projeto que amplia investimentos em saneamento
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que busca estimular os prestadores de serviços de saneamento
20/11/2026
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que busca estimular os prestadores de serviços de saneamento
Decisão foi publicada nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”.
Modelo deve ser de acordo com programas do Governo Federal.
Resolução da AMAES é considerada inválida e serviu para burlar decisão judicial
Decisão foi resposta à ação de improbidade ajuizada pelo MPF.
TCU apontou sobrepreço de quase R$ 9,8 milhões na execução de
Prefeitura e Caixa terão que apresentar contratos de financiamento de obras
Para o consumo mensal de até 51.840 m³, a agência propôs cobrar R$ 2,53 por metro cúbico. Atualmente, o
Executivo conseguiu reintegração de posse nesta sexta-feira (17). Copasa informou que respeita a decisão judicial e analisa situação.
Além do PLS 95/205, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), outras seis propostas estavam listadas para deliberação nesta quarta-feira
Na Sanepar, são 44 cargos comissionados, dos quais 30 ocupados, com salários entre R$ 4,5 mil e R$ 22,9 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). O texto agora segue
Regra da ANA prevê metas de reúso de água no saneamento, mas falta de demanda pode gerar riscos aos contratos e pressão tarifária
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.