Estado do Piauí publica decreto regulamentando uso do PMI
O Decreto Estadual nº 16.002/2015 apresenta regras sobre a possibilidade de que a iniciativa privada solicite autorização para realizar estudos
02/09/2026
O Decreto Estadual nº 16.002/2015 apresenta regras sobre a possibilidade de que a iniciativa privada solicite autorização para realizar estudos
Segundo concessionária, aumento está valendo desde o dia 4 de abril.
Prefeitura havia suspendido o reajuste e previa 4,42% de
Agora, projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que busca estimular os prestadores de serviços de saneamento
Decisão foi publicada nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”.
Modelo deve ser de acordo com programas do Governo Federal.
Resolução da AMAES é considerada inválida e serviu para burlar decisão judicial
Decisão foi resposta à ação de improbidade ajuizada pelo MPF.
TCU apontou sobrepreço de quase R$ 9,8 milhões na execução
Prefeitura e Caixa terão que apresentar contratos de financiamento de obras
Para o consumo mensal de até 51.840 m³, a agência propôs cobrar R$ 2,53 por metro cúbico. Atualmente, o
Executivo conseguiu reintegração de posse nesta sexta-feira (17). Copasa informou que respeita a decisão judicial e analisa situação.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.
Uma discussão regulatória em curso na Europa merece atenção especial de todos que trabalham com saneamento ambiental, tratamento de águas e efluentes e desenvolvimento de tecnologias ambientais.