Cobrança da água e sua natureza jurídica: taxa e preço público
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para
22/09/2026
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para
O juiz da 4ª vara Cível de Jaú/SP, condenou município e empresa de saneamento a indenizarem um consumidor por interrupção
Na quarta-feira, dia 4 de fevereiro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú fará uma reunião extraordinária.
Jundiaí, Itatiba e Jarinu vão ter que seguir as novas determinações. Decisão afeta os rios ligados às bacias do Piracicaba,
Sabesp havia sido autorizada pela Arsesp a aplicar sobretaxa de até 100%. Decisão ocorreu em resposta à ação da Proteste;
Liminar que favorecia companhia havia sido publicada no fim de 2014.
Publicação oficial do documento será realizado na última sexta-feira (23).
Quando acabar o recesso parlamentar, as investidas contra OAS, grupo ao qual é ligada a Samar, gestora do serviço de
A Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto da Capital, CAB Cuiabá, emitiu mais de 2 mil notificações por
Sentença da 4ª vara Cível de Jaú/SP fixou condenação em R$ 2 mil.
AES Eletropaulo: rompimento de cano ocasionou o desperdício de água por diversas horas
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.