90% de todo o lixo plástico nos oceanos vem de apenas 10 rios
As recorrentes e alarmantes notícias sobre o acúmulo de plástico nos oceanos tornaram essa uma das questões ambientais mais presentes
16/08/2026
As recorrentes e alarmantes notícias sobre o acúmulo de plástico nos oceanos tornaram essa uma das questões ambientais mais presentes
Aqui no Brasil, a política nacional de resíduos sólidos completa, nesta quinta-feira (2), oito anos. Mas em mais da metade
Um total de 154 empreendimentos instalados em Manaus, que utilizam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), foi notificado por irregularidades
O promotor de Justiça Sérgio Clementino instaurou inquérito civil para investigar a denúncia de contaminação no córrego Talhado, em Rio
Anualmente, cerca de 100 mil animais marinhos estão morrendo por causa do descarte de plástico na natureza.
O técnico não concedeu entrevista, mas confirmou que o rio está sendo contaminado por esgoto do complexo, a 400 metros
O projeto, batizado de PlasticRoad, é da empresa VolkerWessels e sugere aposentar o asfalto e utilizar plástico reciclado (retirado dos oceanos) para a construção de ruas.
A adoção pelo governo de Michel Temer de políticas neoliberais trará ainda maiores dificuldades para o Brasil cumprir os objetivos de desenvolvimento
A urgência para fazer “alguma coisa” que ajude a conter a poluição plástica foi o que levou a colocar sua
Foi sancionada a Lei 17.542 de 12/07/2018 que institui a Política Estadual do Biogás em Santa Catarina.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.