Plano demonstra preocupação com saneamento básico em Goiânia/GO
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é exigência da Lei Federal 11.445/07, que visa fornecer diretrizes ao poder
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Se os investimentos em esgoto no Brasil, para acesso e tratamento, fossem uma aplicação financeira, renderiam 150% só para a
O aterro de Mogi Guaçu (SP) recebeu nota baixa (6,9) na avaliação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio (80% da população), o Rio Paraíba do
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), por meio do Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento
O tema é o primeiro do tópico do plano de trabalho apresentado pelo relator da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC).
Durante uma semana inteira, alunos da rede pública, pais, mães, professores, funcionários da Nova Olinda, da Prefeitura de Olinda e
Esse volume corresponde a uma taxa diária de 1,3kg de lixo por habitante. Para coletar e dar destino a esse
Assim como a baleia morta na Tailândia não tem nacionalidade – pertence à natureza – o lixo que a matou
Os dados coletados para um panorama realizado pela Abrelpe destacou que o Brasil produz em média 387 quilos de resíduos
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.