Marco Legal do Biogás de Santa Catarina é sancionado
Foi sancionada a Lei 17.542 de 12/07/2018 que institui a Política Estadual do Biogás em Santa Catarina.
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Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Salto de
O lixo era tanto que chegava a se espalhar de um ponto a outro da rua. Quando isso acontecia, não entrava e nem saía
A adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente garantiu o repasse de R$ 8,4 milhões do Imposto
A previsão, segundo a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento, é que o centro que vai cuidar da separação
Responsável pela abertura dos pontos de coleta, pela gestão da logística reversa do produto e pelo incentivo na busca por
De acordo com a Armup, a empresa cometeu irregularidades na Estação Elevatória do bairro Pedra Linda, no que diz respeito
Duas empresas responsáveis pela descontaminação de tanques de peças em Passo Fundo foram interditadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Nesta quarta-feira (27) foi realizada em Uberlândia a cerimônia de posse do novo diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de Nova Serrana avalia o contrato da Companhia de Saneamento
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.