Promessa de governo não é cumprida e São Paulo ainda tem 25 lixões ativos
De 615 municípios paulistas, 25, ou 4%, ainda descartam os resíduos em lixões.
16/08/2026
De 615 municípios paulistas, 25, ou 4%, ainda descartam os resíduos em lixões.
A Justiça Federal determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) inicie o tratamento dos resíduos seguindo as
Práticos e baratos, os descartáveis conseguiram um espaço na rotina que muitas vezes passa despercebido.
O objetivo de agilizar a troca de informações entre Poder Público e as empresas que prestam serviços de coleta e
Esta quantidade, conforme o órgão, seria suficiente para encher mais de 800 caixas coletoras de lixo.
O Dia Mundial de Combate à Poluição é celebrado nesta terça-feira (14).
Após 8 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios do Centro-Oeste brasileiro continuam com resultados preocupantes em relação
A iniciativa beneficiará regiões rurais e urbanas do estado, envolvendo uma população inicial de 316 mil pessoas até 2031.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) iniciou ontem a segunda fase do programa Pró-Billings.
Instituições que ficam na região do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá, que despejam esgoto na lagoa do Parque das
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.