Mauá lidera taxa de perda de água
ara reduzir a taxa de perda de água, a autarquia diz que ações foram implementadas no ano passado, como instalação
16/08/2026
ara reduzir a taxa de perda de água, a autarquia diz que ações foram implementadas no ano passado, como instalação
Embora saneamento básico seja direito assegurado pela Constituição, o conceito ainda não atende 100% da população do Grande ABC. Nem
Em termos de saneamento básico, o Brasil ainda tem um caminho longo a percorrer. Afinal, cerca de 35 milhões de
Com um índice de apenas 57% de coleta de esgoto, o Brasil vive um paradoxo no setor de saneamento: o
A água é um bem público, não uma mercadoria. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) critica o programa de privatizações
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Com cerca de 12% das reservas de água doce do mundo, o Brasil se prepara para receber a oitava edição
Falar sobre a situação do esgotamento sanitário no Brasil é um assunto “espinhoso”, imprescindível, mas que raramente faz parte da
A degradação de ecossistemas de água doce provoca muitas vezes o aparecimento de doenças, do mesmo modo que a proteção
O sonho da universalização do saneamento no Brasil poderá ficar cada vez mais distante. Isso porque a proposta de revisão do
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.