Brasileiros pobres serão miseráveis e doentes com o projeto do governo de revisão do marco legal do saneamento
O sonho da universalização do saneamento no Brasil poderá ficar cada vez mais distante. Isso porque a proposta de revisão do
O sonho da universalização do saneamento no Brasil poderá ficar cada vez mais distante. Isso porque a proposta de revisão do
O banheiro seco é uma alternativa ecológica ao tratamento dos dejetos humanos, na qual as fezes são separadas da urina:
Benedito Braga diz que não existe solução mágica para a crise da água e defende que a água tratada não
O governo de São Paulo promete obra de saneamento para tratar o esgoto de residências que lançam diretamente e despoluição
O relatório final do GT do Saneamento Básico no Estado do Amazonas, constituído pela Assembleia Legislativa (Aleam) e que durante
O Plansab também previu a expansão da coleta e tratamento dos esgotos, com recursos para a instalação de ligações prediais
Você já realizou alguma viagem sem planejamento? No mínimo, você teve diversos problemas ao longo dela e teve que resolvê-los
“Para onde vão as fezes?” – essa foi a pergunta que marcou o Dia Mundial dos Banheiros deste ano, propondo
Plásticos, medicamentos, drogas e esgoto doméstico: desses objetos é composta a maior parte do lixo no mar brasileiro, segundo levantamento
O plástico oxidegradável está sendo produzido e vendido em muitos países com o apelo de serem biodegradáveis e seguros para
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.