Brasil e Argentina apresentam propostas para que a água seja um bem comum de todos
O texto será apresentado no Fórum Mundial da Água e no evento alternativo (Fama) que acontecem pela primeira vez no
16/08/2026
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O vetor foi descrito cientificamente pela primeira vez em 1762 e denominado Culex aegypti. Culex significa mosquito e aegypti, egípcio,
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A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução afirmando que a água e o saneamento são direitos essenciais e pediu
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Professor da Economia propõe modelo de saneamento baseado no sistema de pesca. Metade da população brasileira não tem acesso ao
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Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.