Por que você deveria se preocupar mais com o saneamento básico
Você já se perguntou qual impacto da falta de saneamento básico na sua vida? Documentário apresentado pelo Instituto Trata Brasil
16/08/2026
Você já se perguntou qual impacto da falta de saneamento básico na sua vida? Documentário apresentado pelo Instituto Trata Brasil
De fato, é preciso um olhar para além da saúde pública para combater o Aedes aegypti. Em cidades ou áreas
Incêndio aconteceu na última quinta-feira em unidade de Cubatão, SP. Companhia informou que ainda não houve impacto significativo na área.
Suspeita é que agrotóxico usado em canavial tenha causado mortes. Trabalho de quase 4 décadas foi perdido nas 136 colmeias,
O Ministério de Proteção Ambiental reconheceu em um relatório divulgado também esta semana que várias empresas poluentes de todo o
O nitrato de amônio, quando inalado, pode causar irritação nos olhos, garganta e no tratorespiratóio.
Belo Horizonte registra 198 áreas cadastradas, correspondente a 31% do total do levantamento.
Levantamento realizado pelo Centro de Sensoriamento do Ibama mostra redução no desmatamento do bioma entre 2009 e 2011.
Anualmente, o ranking internacional sinaliza os esforços em sustentabilidade e gestão ambiental das instituições de ensino superior em todo
No total, 24 cidades chinesas emitiram alertas vermelhos devido à poluição dessa vez, o que leva a medidas como limitação
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.