Funasa anuncia ações de saneamento básico para municípios do Piauí
Nesta quarta-feira (15/3) o presidente Henrique Pires vai anunciar os benefícios no auditório da Federação das Indústrias do Estado do
16/08/2026
Nesta quarta-feira (15/3) o presidente Henrique Pires vai anunciar os benefícios no auditório da Federação das Indústrias do Estado do
Depois de 130 anos, o rio que deu nome à cidade voltará a abastecer a população de Sorocaba, interior de
A prefeitura de uma cidade canadense pediu desculpas depois que um erro deixou a água da cidade completamente rosa.
A meta do governador é aumentar de 76% para 80% a cobertura do sistema de esgotamento sanitário no estado
Segundo a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, equipes de monitoramento de fauna aquática e de qualidade da água dos
Águas pluviais podem ser um grande recurso em tempos de escassez hídrica. Para que isso aconteça, é preciso fazer mudanças
Após décadas de promessas, projetos e metas que nunca foram cumpridas, a despoluição da Baía de Guanabara esbarra agora na
O diagnóstico aponta que a maioria dos sistemas não conta com pessoal qualificado para a operação. Muitos funcionários fazem o
De acordo com o estudo, o ritmo atual é de investimento de R$ 13 bilhões ao ano. Com isso, a
Índice das grandes cidades, que deviam ser os melhores do país, é semelhante ao nacional. Ranking avalia desempenho dos 100
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.