Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento
A volta do crescimento do desmatamento na Amazônia –29% em 2016, com perda de 7.989 km², mais de cinco vezes
16/08/2026
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A partir de 15 de janeiro de 2017, a população de Limeira terá as contas do tratamento de água e
O compromisso foi firmado pelo ministro Sarney Filho, nesta quinta-feira (15/12), na abertura do seminário Novos Métodos para Exploração do
Nesta quarta-feira (14/10), cinco sistemas de dessalinização foram inaugurados no município de Caridade.
O programa é uma cooperação técnica entre Brasil e EUA com duração de cinco anos (2015 a 2019), envolvendo a
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria municipal de Viação, Obras e Urbanismo, realiza no próximo dia 15
Água e Ciências Ambientais será um dos 12 tópicos discutidos no congresso.
Lista de espécies ameaçadas de extinção representa o maior esforço já feito sobre o tema em todo o mundo. Trabalho
A estação de tratamento de esgotos (ETE) Jesus Netto, localizada no Ipiranga, é a mais antiga da Companhia de Saneamento
Esse curso tem como objetivo desenvolver uma visão crítica e estratégica sobre as políticas, planos e programas que têm determinado,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.