‘Descarbonizar’ a economia será desafio do país nos próximos anos
A transição para uma economia de baixo carbono é “urgente, irreversível e irrefreável”, segundo a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações
16/08/2026
A transição para uma economia de baixo carbono é “urgente, irreversível e irrefreável”, segundo a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações
O 1º Congresso do Futuro será realizado pela Comissão Senado do Futuro nos dias 8 e 9 de dezembro.
No dia 30 de novembro, USP Talks promove encontro com os professores Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física, e
A Prefeitura de Ibaté, através de convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), implantará no município o Plano
No ano passado, pela primeira vez, a energia renovável superou o carvão como a maior fonte de geração de energia
A primeira etapa do programa compreende a realização de inspeções prediais em 13.118 unidades, com aplicação de corante alimentício nas
Primeiro MBA voltado para profissionais que querem se especializar na gestão de saneamento.
A necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão sobre tarifas de saneamento foi um dos principais pontos levantados
O Fórum Mundial da Água é o maior evento sobre recursos hídricos do planeta. Na proposta preliminar de estrutura de
Iniciativas vão atuar na proteção de espécies marinhas ameaçadas e no monitoramento de áreas protegidas no litoral.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.