Sinop/MT avança em cobertura de esgotamento sanitário
A meta de atuação da empresa é levar o serviço para 98% da população de Sinop em 08 anos.
16/08/2026
A meta de atuação da empresa é levar o serviço para 98% da população de Sinop em 08 anos.
Presidente do órgão, Suely Araújo, defende importância do tema e diz que poderá criar coordenação vinculada a seu gabinete.
A nova estrutura tem capacidade para tratar 180 mil litros de água por hora e aumentará em 80% a produção
Diante desse cenário, os cientistas brasileiros recomendam maior atenção dos políticos para os problemas de abastecimento.
Ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas que minimizam os prejuízos
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de
Se não ocorrer uma pronta redução desses gases, o planeta experimentará previsivelmente um aumento em sua temperatura média global de
Estabelecimentos que não diminuírem uso de água ficarão sujeitos a multas pesadas, de até R$ 100 milhões.
Ao menos 15 pessoas foram mordidas em três dias. Biólogo cita acúmulo de lixo, pesca predatória e seca.
Orçado em até R$ 3 bilhões de reais, o Pronasolos deve gerar ganhos de R$40 bilhões ao País dentro de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.