Biomonitoramento auxilia no controle de contaminantes químicos
Em muitas amostras desse estudo tem aparecido a presença de nicotina metabolizada na urina, indicando que o fumo ainda é
16/08/2026
Em muitas amostras desse estudo tem aparecido a presença de nicotina metabolizada na urina, indicando que o fumo ainda é
Ameaçada de extinção na Amazônia, a ucuuba, árvore que chega a ter 60 metros de altura, foi apontada como exemplo
Adaptado para dois veículos, o ponto de recarga não será o único da região, já que outros postos e estacionamentos
10 mil habitantes serão beneficiados com a obra.
Organização que monitora qualidade do ar na capital francesa diz ter registrado mais alto nível de poluição invernal dos últimos
De acordo com Júlio Thadeu Kettelhut conselheiro do Ministério do Meio Ambiente no CNRH, a pauta da reunião é a
Diante das novidades ocorridas nos últimos anos, como a promulgação da Política Nacional de Saneamento e de Resíduos, além de
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Nacional sobre Regulação e Tarifas do Setor de Saneamento Ambiental, que a Associação
Diretor-presidente do IPT destaca potencial da nova revolução industrial e oportunidades para um setor produtivo inovador.
O investimento das duas obras somam quase R$ 6 milhões e atenderá 30.000 habitantes em sua fase final.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.