ABES alerta sobre a importância do saneamento básico no combate à dengue e à zika
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES vem a público manifestar-se: só ganharemos a guerra contra o
16/08/2026
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O Cinturão das Águas é um sistema de canais projetado para levar a água da transposição ao sertão cearense e
O nível de água do Sistema Cantareira subiu 0,2 ponto percentual nesta quinta-feira (4) e opera com 46% da sua
Em 2008, as duas instituições publicaram o primeiro Manual de Saneamento e Segurança Ambiental visando ajudar
A proliferação de microalgas que causou a mancha no rio teve origem na Lagoa de Perequê, segundo o laudo. O
O fim da dependência da reserva técnica ocorreu antes do previsto pela Sabesp. A expectativa era de uso até o
As chuvas de agosto foram 49% menores do que o esperado. A pluviometria acumulada ficou em 18,6 mm, quando a
O proprietário foi autuado pela Floram por crime ambiental, e pela Vigilância Sanitária por falta de tratamento adequado da fossa
Um encontro iniciado nesta segunda-feira, 1º, com previsão de terminar na tarde desta terça, 2, na sede da Procuradoria da
Na estação do Costão do Santinho, antes de esguichar com força pelas mangueiras utilizadas para irrigação de campos de futebol
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.