Esgoto a céu aberto esconde uma ameaça ainda pouco conhecida
Vírus foi encontrado por pesquisadores em amostras de exames feitos em crianças com diarreia nos hospitais de Manaus. Doença pode
16/08/2026
Vírus foi encontrado por pesquisadores em amostras de exames feitos em crianças com diarreia nos hospitais de Manaus. Doença pode
O nível de água do Sistema Cantareira, que abastece a capital e outras cidades de São Paulo, registrou alta nesta
Uma parte da parede no Eixo Norte do Canal de Transposição do Rio São Francisco em Cabrobó está cedendo e
O nível de água do Sistema Cantareira, que abastece a capital e outras cidades de São Paulo, registrou alta nesta
Até pouco tempo atrás, acreditava-se que o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya só se reproduzia em água
Na mesma data do ano passado, as represas operavam com 12,6% da capacidade, e a pluviometria acumulada no mês era
A Samarco foi a maior responsável pelo desastre ambiental ocorrido no final do ano passado, em Mariana/MG. A lama chegou
O lançamento não autorizado alterou a qualidade da água da lagoa, que ficou turva, e elevou seu nível, o que
Após uma ação do Ministério Público (MP), aceita pela Justiça, a Sabesp passou a divulgar outros dois índices do Cantareira.
Apesar da elevação, o estado de São Paulo ainda vive uma crise hídrica de abastecimento. Além do Cantareira, outro sistema
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.