José Ricardo apoia realização de Plebiscito da água junto à população de Manaus
O deputado José Ricardo Wendling (PT) confirmou seu apoio ao Decreto Legislativo
31/10/2026
O deputado José Ricardo Wendling (PT) confirmou seu apoio ao Decreto Legislativo
Planos apresentam propostas para esgotamento sanitário, abastecimento de água e limpeza urbana
Segundo relator, ‘fator extraordinário de desequilíbrio’ não foi comprovado.Distribuidora atende a 6,5 milhões de unidades em São Paulo.
Já em Rio Grande da Serra, a Sabesp está instalando redes coletoras e ligações domiciliares na Vila Niwa, Jardim Tsuzuki,
Estado está entre os três que mais aplica recursos em saneamento no país, atesta Ministério das Cidades
O Ministério Público é integralmente contrário à incorporação do volume morto. A adoção dessa estratégia aumentaria ainda mais o risco
Dos 41 municípios abastecidos pela Copasa que restringiram consumo de água, só dois mantêm rodízio. Montes Claros, o maior deles,
Essa medida deve garantir a potabilidade do líquido em resposta ao Ofício DMA-015-2016, segundo a Chesf informou a ocorrência de
O polêmico projeto de lei (PL 23/2016) que amplia a cobrança da taxa de esgoto até mesmo para não-usuários será
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.