ES pede indenização de R$ 2 bi por caos no fornecimento de água
100% dependente da captação hídrica do Rio Doce para abastecer sua população de 122,6 mil habitantes
31/10/2026
100% dependente da captação hídrica do Rio Doce para abastecer sua população de 122,6 mil habitantes
O reconhecimento antecipado do governo federal de não atingir as metas de universalizar o saneamento é uma vergonha nacional!
Companhia Águas de Joinville diz que levantamento foi feito entre agosto de 2015 e janeiro deste ano e envolveu 207.699
Embora vários deputados tenham apresentado sugestões para mudar o projeto, a matéria foi aprovada com apenas uma emenda
O secretário de governo Ricardo Cardoso participou
Além de Jaciara, o plano será elaborado em outros 105 municípios mato-grossenses com recursos do Governo Federal através da Fundação
O presidente do Conic, dom Flávio Irala, foi direto ao ponto e disse que o acesso ao saneamento promove a
Esta iniciativa está em consonância com a
O Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem como objetivo atingir a universalização dos serviços em 2033; planejamento, regulamentação e gestão
Com a decisão o Governo do Estado terá um prazo de 60 dias para apresentar a contestação. O juiz
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.