Projeto da quinta sessão na Câmara Municipal é reprovado por vereadores
A concessão do Saae e o Plano Diretor poderiam ser debatidos com maior ênfase em caso de uma nova sessão.
31/10/2026
A concessão do Saae e o Plano Diretor poderiam ser debatidos com maior ênfase em caso de uma nova sessão.
Enquanto só se fala em crise no Brasil, a Casan, executa o maior volume de investimentos da sua história.
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O prefeito disse temer que o processo se arraste por meses.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.