Itabaiana é proibida de licitar abastecimento de água
O desembargador Cezário Siqueira Neto concedeu liminar em favor do Estado para determinar a suspensão da eficácia da lei municipal
31/10/2026
O desembargador Cezário Siqueira Neto concedeu liminar em favor do Estado para determinar a suspensão da eficácia da lei municipal
PF confirma que língua suja é causada por esgoto lançado no mar. Serviço é operado pela CASAL
O Ministério Público Estadual notificou o Prefeito Municipal de Colíder, Nilson José dos Santos para que no prazo de 30
Convencido de que a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos é a principal causa do aumento da erosão na
Durante o evento, Reinaldo Azambuja destacou que é meta do Governo do Estado universalizar o tratamento de esgoto, e para
A Procuradoria do Trabalho também encontrou terceirização na execução de ligações e prolongamentos em redes de água e esgoto, manutenção
Com a medida, São Paulo dá o exemplo aos demais estados num momento em que o país atravessa um momento
A prefeitura de Catalão retirou da pauta de votação na câmara municipal da cidade o projeto que pedia autorização para
Requerimento pergunta a Prefeitura de Sumaré e a Odebrecht Ambiental sobre cobrança de água de instituições que eram isentas
Policiais fiscalizaram estações de tratamento da Compesa pata coletar amostras (Foto: Divulgalção / Polícia Federal)
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.