Números sobre saneamento básico revelam situação crítica no Estado
Dados do Ministério da Saúde mostram que 2.365 pessoas morreram por infecção intestinal no Brasil decorrente da ausência de rede
13/08/2026
Dados do Ministério da Saúde mostram que 2.365 pessoas morreram por infecção intestinal no Brasil decorrente da ausência de rede
A proposta segue para votação, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Camilo Santana (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa
A informação foi transmitida pelo ministro interino da Integração Nacional
No mesmo ano, o MP paulista pediu à Sabesp e ao Daee mapeamento completo das regiões que poderiam sofrer enchentes,
De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), 70% dos problemas de
Haddad afirma que ampliou os investimentos na área de drenagem, na comparação com 2011 e 2012
Saneamento, em suas diversas características, desde política pública até infraestrutura sanitária, abordando as diversas esferas federativas.
Para debater o assunto, o deputado Wancley Carvalho (PV) realizará audiência pública no dia 15, às 14h, no auditório Milton
R$ 6 milhões em obras de drenagem e esgotamento sanitário que irão atender os residenciais Francisca Loureira Borba
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.