Governador do Ceará diz que governo já liberou R$ 48 milhões para combate a seca
Estado já recebeu da União R$ 48 milhões para ações emergenciais de combate a seca, que foram acordados no ano
31/10/2026
Estado já recebeu da União R$ 48 milhões para ações emergenciais de combate a seca, que foram acordados no ano
Mato Grosso trabalha para estruturar, em poucos meses,
Atualmente, o CBHSF é o maior financiador de Planos de Saneamento Básico da bacia do São Francisco
O PMSB é composto por serviços e infraestrutura relativos ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos
Municípios Jogam esgoto in natura nos rios que são afluentes que chegam ao Pantanal, que são os rios Cuiabá, São
O senador apontou a relação entre os baixos índices de saneamento e a incidência de doenças, principalmente as transmitidas pela
Propostas para uso de novas tecnologias serão apresentadas hoje no Centro de Convenções de Canasvieiras
Constituição prevê que serviços de água, esgoto e lixo sejam prestados por entidades públicas
Essa decisão judicial significa um atraso na aplicação de investimentos no fornecimento de água com regularidade
Projeto de lei foi aprovado por deputados estaduais. Valor da tarifa ainda não foi calculado.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.