Assinado convênio de R$ 825 mil para obras de saneamento básico em Inácio Martins
O valor total do convênio é de R$ 825.653,10, sendo que R$ 534.809,19
31/10/2026
O valor total do convênio é de R$ 825.653,10, sendo que R$ 534.809,19
Planejamento vai criar soluções de curto, médio e longo prazo, diz governo. Contrato foi assinado nesta segunda; elaboração deve durar
Uma das mudanças torna crime a fraude de atos regulados pela Lei de Licitações
O parlamentar quer aproveitar a revisão contratual, que será realizada pelo Palácio Alencastro ainda neste mês, para reduzir a cobrança
O mandato do tucano, que terminaria no final deste mês, não foi renovado pelo governador Geraldo Alckmin.
A decisão sobre a forma como será prestado o serviço é sempre das autoridades públicas
O Governo de Mato Grosso do Sul pretende lançar até junho deste ano um PMI
A Comissão de Saneamento Municipal reuniu ontem de manhã
Representantes do governo do Acre ligados à Secretaria de Planejamento (Seplan)
Um setor da infraestrutura que movimenta R$ 42 bilhões por ano e precisa de investimentos de mais de R$ 500
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.