Em racha do PSDB paulista, Alckmin tira Goldman de conselho da Sabesp
O mandato do tucano, que terminaria no final deste mês, não foi renovado pelo governador Geraldo Alckmin.
13/08/2026
O mandato do tucano, que terminaria no final deste mês, não foi renovado pelo governador Geraldo Alckmin.
A decisão sobre a forma como será prestado o serviço é sempre das autoridades públicas
O Governo de Mato Grosso do Sul pretende lançar até junho deste ano um PMI
A Comissão de Saneamento Municipal reuniu ontem de manhã
Representantes do governo do Acre ligados à Secretaria de Planejamento (Seplan)
Um setor da infraestrutura que movimenta R$ 42 bilhões por ano e precisa de investimentos de mais de R$ 500
Estima-se que 32,4 mil famílias sejam beneficiadas com as obras de saneamento na região
Manaus ter ficado na 97ª posição no ranking de saneamento divulgado
Com a perspectiva de levar ações de melhoria de vida para as populações dos municípios de difícil acesso
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançou hoje (31) a segunda etapa da parceria com o Banco
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.