Sinop: projeto para iniciativa privada explorar água e esgoto é aprovado e oposição critica Juarez
Os vereadores aprovaram, há pouco, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 13/2013 que institui a Política Municipal de
30/10/2026
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Foi emocionante o funeral de Nelson Mandela, ontem, em Joanesburgo, na África do Sul. Ele, como disse a presidente Dilma
Ela é acusada de usar a máquina pública para beneficiar candidato. Ainda cabe recurso da decisão
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.