ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador
Prestadores de serviços de saneamento poderão aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório. Isso poderá ocorrer caso a ERI (Entidade
01/11/2026
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A Itaúsa informou que a Aegea Saneamento aprovou um aumento de capital entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões.
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Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.