Cobrança para descarte de resíduos da construção civil começa em 15 de junho
A partir de 15 de junho, todos os transportadores de resíduos da construção civil e volumosos terão de pagar pelo
17/08/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
A partir de 15 de junho, todos os transportadores de resíduos da construção civil e volumosos terão de pagar pelo
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais dá mais um passo importante, com a assinatura de um termo de
Há pouco mais de um mês, todo esse volume em decomposição é reaproveitado pela recém-instalada usina, que gera 80 mil
No evento de abertura, dia 05, pela manhã, que contará com a presença de catadores de recicláveis de Palmas, será
Prefeitura de Oeiras/PI participa do 5° Seminário de Política de Resíduos Sólidos.
Entre as proposições em pauta, está a que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.