Esgoto Bacia do Rio Doce | Patinga /Crédito Nitro Imagens.
A conclusão de nove sistemas de esgotamento sanitários (SES) em seis municípios mineiros e capixabas da bacia do rio Doce beneficiou diretamente 152,5 mil pessoas. Com a entrada em operação desses sistemas, 23 milhões de litros de esgoto passaram a ser tratados diariamente.
Nove obras de saneamento concluídas a partir de 2021 beneficiaram diretamente mais de 150 mil pessoas
Juntos, os nove sistemas entregues receberam investimento de R$ 24,5 milhões e têm capacidade para processar cerca de 275 litros de esgoto por segundo.
Por causa de essas obras contribuem para a melhoria da qualidade da água na bacia do rio Doce.
Segundo dados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce cerca de 80% de todo o esgoto doméstico são lançados sem tratamento.
Obras concluídas
Imagem: Fundação Renova.
Uma vez que em Minas Gerais, foram concluídas seis obras, na sede de três municípios – Rio Casca, São José do Goiabal e Sem-Peixe – e em três distritos do município Rio Doce: São Jorge, Matadouro e São José do Entre Montes, conhecido como Tapera. Já no Espírito Santo, estão finalizadas uma obra na sede de Colatina e duas obras em Linhares, nos distritos de Baixo Quartel e Vila da Bagueira.
Além disso o município de São José do Goiabal (MG) foi o primeiro a receber autorização para o início das obras, em abril de 2019.
A ETE de vazão de 8,4 litros por segundo foi finalizada e entregue em julho de 2021 e atualmente, está 100% em operação.
“Além dos recursos financeiros, a Renova disponibilizou todo o apoio técnico, por meio de profissionais qualificados e experientes, que auxiliaram no desenvolvimento das ações, como elaboração de documentos, licitação e conclusão das obras”, conta Cynthia Franco, especialista de Saneamento Ambiental da Fundação Renova.
Visto que no distrito de Baixo Quartel (ES) foram entregues, em abril de 2022, cerca de 3 km de redes coletoras de esgoto, duas elevatórias de esgoto e uma ETE; enquanto no distrito de Vila da Bagueira (ES), foram concluídas a implantação de cerca de 5 km de redes coletoras, uma elevatória de esgoto e uma ETE.
Obras em desenvolvimento
Baixo Quartel Crédito Fundação Renova
Em conclusão há ainda outras 16 ações em andamento, em diferentes fases, nos seguintes municípios mineiros:
- Ipatinga,
- Governador Valadares,
- Iapu,
- Dionísio,
- São Domingos da Prata,
- Marliéria,
- Belo Oriente,
- Bugre,
- Córrego Novo,
- Ipaba,
- Rio Casca,
- Sem-Peixe,
- Itueta,
- Resplendor.
A princípio no Espírito Santo, há duas obras em curso: uma em Colatina e outra em 22 municípios integrados ao consórcio Condoeste.
Contudo a Fundação Renova repassou R$ 75,5 milhões para as ações de saneamento nos dois estados, incluindo as obras entregues (dados de junho/23).
Isto é em Ipatinga (MG), no Vale do Aço, três obras de ampliação das redes de coleta de esgoto estão sendo realizadas. As estruturas de saneamento, orçadas em R$ 13,5 milhões, vão beneficiar diretamente 60 mil pessoas, ao permitir que o esgoto de cinco bairros seja coletado e conduzido adequadamente à estação de tratamento de esgoto (ETE).
“No processo de implementação, a Fundação Renova repassou mais de 60% dos recursos, por meio do BDMG, e o trecho de alguns bairros está concluído”, informa Cynthia Franco. Ao ser entregue, o sistema terá 7,7 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 15,5 litros por segundo.
Portanto o outro destaque é a ETE do distrito de Baixa Verde, em Dionísio (MG), que está com 90% das obras finalizadas.
Em suma o sistema terá capacidade de vazão de 4,6 litros por segundo e vai beneficiar 2,5 mil pessoas.
Pois o orçamento é de R$ 2,7 milhões, repassados pela Fundação Renova.
Já no que diz respeito aos resíduos sólidos, a Fundação Renova repassa recursos, por exemplo, para a reforma e ampliação da usina de triagem e compostagem (UTC) do distrito de Cava Grande, em Marliéria (MG), orçada em R$ 400 mil. “A correta destinação vai beneficiar diretamente cerca de 5 mil pessoas e evitar que os resíduos sejam levados até os rios pela chuva e contaminem o solo e o lençol freático”, explica Cynthia Franco.
O que mais tem sido feito
Ademais até junho de 2023, a Fundação Renova havia disponibilizado R$ 741 milhões para a realização de ações de saneamento em municípios mineiros e capixabas localizados ao longo da bacia do rio Doce. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes) são os agentes financeiros responsáveis pelos repasses aos municípios e acompanhamento da aplicação dos recursos.
Contudo no valor total, estão incluídos 225 pleitos, já aptos no Comitê Interfederativo (CIF), que correspondem a R$ 528,99 milhões. Um total de 89 desses pleitos já recebeu o repasse nos dois estados (dados de junho/23). Os recursos são utilizados para obras, projetos e estudos de aterros sanitários, de UTCs, de estações de transbordo – para o translado do lixo de um veículo coletor a outro, com capacidade maior de carga – dentre outros.
“A Fundação Renova ainda contribui com a capacitação de servidores públicos, eliminando o gargalo do reduzido número de profissionais. Os treinamentos incluem desde elaboração de projetos até soluções de consórcio para a destinação de resíduos sólidos nos municípios”, finaliza a especialista em Saneamento Ambiental.
Sobre a Fundação Renova
Então a Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Portanto a Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
Fonte: Assessoria de imprensa – Fundação Renova
