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O acúmulo de atividades ilegais como contrabando, pirataria, roubo, sonegação de impostos e furto de serviços públicos causou um prejuízo bilionário ao país em 2021. A perda chegou a R$ 336,8 bilhões, de acordo com a nota técnica “Brasil Legal em Números”, produzida pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) em parceria com a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Cálculo feito por entidades do Rio inclui contrabando, pirataria, furto, roubo e sonegação em 2021
Deste total, R$ 95 bilhões são relativos a tributos que o governo não foi capaz de recolher devido ao caráter paralelo das atividades. As instituições também alertam para o impacto social da pirataria e estimam que o mercado ilegal prejudicou a criação de 535,7 mil empregos formais no país.
A nota técnica alerta que o montante desviado via atividades ilegais corresponde ao Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados de Bahia e Sergipe somados. O impacto negativo do comércio paralelo foi medido considerando 16 áreas econômicas, além dos serviços de água e energia, ambos alvos de captação ilegal no país.
O setor de vestuário foi o que mais sofreu, com perdas que somaram R$ 60 bilhões, seguido pelos combustíveis, com R$ 26 bilhões, e por cosméticos e bebidas alcoólicas, que perderam, respectivamente, R$ 21 bilhões e R$ 17,6 bilhões.
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Para chamar atenção do governo e da sociedade sobre os prejuízos causados pela ilegalidade, as entidades lançam hoje o “Manifesto de Combate ao Brasil Ilegal”. No documento, o grupo defende ações de diferentes esferas do governo e a participação do setor privado na conscientização e combate ao comércio irregular.
Ações ilegais
O coordenador do grupo de trabalho Rio Legal, formado por Firjan, Fecomércio e Associação Comercial do Rio de Janeiro, Carlos Erane, afirma que o setor de roupas e calçados é normalmente o mais afetado pelas atividades de contrabando e pirataria. Ele destaca, no entanto, um aumento de crimes na área da saúde na pandemia e considera que as áreas de tecnologia e comunicações merecem atenção nos próximos anos.
“Na pandemia houve ataque grande à saúde com remédios falsificados e contrabandeados, além da falsificação de máscaras e aparelhos. Se abriu um nicho de mercado grande que, felizmente, foi contido por um temor e clamor da população. Esses setores são criativos e desenvolvem fórmulas de cometer ilegalidade de acordo com o avanço das tecnologias. O Brasil é um paraíso para pirataria de eletrônicos, sem contar o saldo de ataques cibernéticos que também são assustadores e cresceram desde 2021”, afirma Erane.
Em relação à infraestrutura, o prejuízo causado por ligações ilegais na rede de abastecimento de água foi estimado em R$ 20 bilhões, tendo como base os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. O volume furtado por ano equivale a 2,4 vezes o total do Sistema Cantareira, em São Paulo. O problema afeta toda a cadeia produtiva, uma vez que a rede abastece de residências a indústrias.
Os furtos de energia elétrica, conhecidos como “gatos”, somaram R$ 6,5 bilhões no ano passado. Com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a nota aponta que o Brasil perde 15% da geração de energia por furtos. Na região Norte, o índice chega a 50%.
“Uma das coisas que nos preocupam é a aceitação da sociedade em relação à pirataria. A tendência é que ela aumente se a iniciativa privada, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não estiverem atentos para esse tema. Nossa intenção é unir toda a sociedade para mostrar que a sensação de estar comprando um produto mais barato é ilusória já que ele não apresenta a mesma qualidade do original e ainda prejudica toda a cadeia econômica e social do país”, diz Erane.
Fonte: Valor.
