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MP faz alerta e pede novos critérios para definir escassez de água no DF

Documento recomenda vazão dos rios como base, além de reservatórios.

O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Agência de Águas do DF (Adasa) que aumente a rigidez nos critérios que definem um possível quadro de “escassez hídrica” na capital. Entre as sugestões, o MP pede que a vazão das bacias em Santa Maria e no Rio Descoberto também seja levada em conta nessa análise – hoje, o principal critério é o nível dos reservatórios.

Em nota à TV Globo, a Adasa informou que vai analisar o documento antes de finalizar a nova resolução sobre o tema, em fase de elaboração. O texto será uma espécie de “guia prático” com as principais medidas a serem adotadas, caso falte água no DF.

Na recomendação, o MP aponta que o nível dos reservatórios de Santa Maria e do Descoberto, que abastecem boa parte das casas da capital federal, é o mesmo registrado em anos anteriores. Apesar disso, o volume seria suficiente apenas pelos próximos meses, até o fim de 2016.

Se o período de estiagem se prolongar, os cálculos do MP apontam risco real de racionamento ou falta completa de água.

“Corremos o risco concreto de faltar água em Brasília se as chuvas não chegarem logo. As medidas de contenção de uma possível crise hídrica precisam ser pactuadas com a sociedade para que se tornem efetivas”, diz a promotora de Justiça do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.

Além de reforçar os critérios de análise, o MP pede que a Adasa intensifique as campanhas de conscientização e estabeleça políticas para favorecer o uso sustentável da água. O órgão também sugere a criação de um “marco regulatório específico para a gestão das situações
de escassez hídrica, a exemplo do que se verifica, com propriedade, no estado de Minas Gerais”.

Desperdício
Levantamento obtido pelo G1 aponta que o DF perdeu 35,2% de toda a água tratada pela Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb) em vazamentos e furtos, no ano passado. Cada ligação de água perde, em média, 381 litros ao dia. Em 2015, foram 160 bilhões de litros de água tratada.
De acordo com os dados, o volume de perdas vem aumentando. Em 2012, o índice era de 29%. No ano seguinte, subiu para 31,52%. Em 2014, passou para 33,38%. No ano passado, 35,2% de toda a água tratada pela empresa foi perdida. O prejuízo ocorre por razões “técnicas” (quando há um rompimento de adutora, por exemplo) ou “comerciais” (ligações clandestinas, fraudes e furtos).

A companhia aponta a falta de investimento em controle de perdas, as dificuldades do poder público na coibição de invasões, a utilização de contratos emergenciais em manutenção e o foco em ações corretivas, e não preventivas, como justificativa para a situação.

Fonte: G1

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