O governo federal do Brasil e o estado de Minas Gerais iniciaram os preparativos para uma concessão de saneamento que poderá incluir cerca de 200 municípios no Vale do Rio Doce, região do sudeste do Brasil.
Que foi fortemente afetada pelo desastre da barragem de Samarco em 2015.
Um grupo de trabalho conjunto, formado por representantes dos dois níveis de governo, está atualmente analisando possíveis modelos de concessão destinados a apoiar a expansão do abastecimento de água potável e dos serviços de esgoto em toda a região.
A iniciativa busca melhorar a cobertura de saneamento, incentivando os municípios a participarem de um programa de infraestrutura compartilhada.
O Ministério das Cidades do Brasil deve concluir até o final do ano as avaliações técnicas e financeiras necessárias para estruturar o projeto.
“A expectativa é que os estudos para o projeto de concessão sejam finalizados até o final do ano. Os governos federal e estaduais discutirão o projeto com os municípios e a sociedade civil, com o objetivo de incentivar a participação das cidades e viabilizar a contratação das concessões”, afirmou o ministério em comunicado. O processo licitatório está previsto para 2027.
Acordos de indenização relacionados ao desastre
A Corporação Financeira Internacional (IFC), integrante do Grupo Banco Mundial, liderará os estudos técnicos e financeiros em conjunto com um consórcio de empresas especializadas.
O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, em 2015, impactou severamente o Vale do Rio Doce. Além disso, as empresas Vale e BHP controlam conjuntamente a mineradora.
Como parte dos acordos de indenização relacionados ao desastre, foram destinados recursos para apoiar melhorias na infraestrutura, especialmente em projetos de saneamento, nas áreas afetadas.
De acordo com dados do governo, cerca de 11 bilhões de reais financiarão investimentos em saneamento. Desse total, 7,54 bilhões de reais irão para Minas Gerais, enquanto 3,46 bilhões de reais irão para o Espírito Santo.
Os recursos têm como objetivo apoiar projetos como a expansão das redes de água potável, o aumento da capacidade de coleta e tratamento de esgoto, a implementação de programas de gestão de resíduos sólidos urbanos e a melhoria dos sistemas de drenagem urbana.
As autoridades também observaram que o desenho da concessão levará em consideração o processo em andamento de privatização da empresa estatal de saneamento Copasa.
“As cidades não atendidas pela Copasa, ou que optarem por não participar da privatização, poderão participar do projeto por meio do Novo Acordo Rio Doce. Com a alocação de recursos planejada, a medida ajuda a viabilizar investimentos e a garantir tarifas mais condizentes com a capacidade econômica da população, assegurando a sustentabilidade social”, afirmou o ministério.
Fonte: Smart Water
