Por: Prof. David Zee
A ciência já tem conhecimento da importância do saneamento básico no contexto da sustentabilidade urbana. No Brasil, graças a pesquisa e a experiência de técnicos em saneamento foi possível diagnosticar a urgência e a extensão das necessidades do país e dos grandes centros urbanos. A mídia prestou e continua prestando uma importante contribuição para o reconhecimento do problema parte da opinião pública. Não muito distante, politicamente falando, obras enterradas não davam voto. Hoje graças aos veículos de comunicação de massa, a situação é diferente. O saneamento básico e o meio ambiente caminham lado a lado e se tornaram prioridade. Esta foi a primeira fase, ou seja, o diagnóstico e o reconhecimento do problema.
Contudo estamos trilhando ainda a 2ª fase que é o ordenamento das ações. Muito ainda tem que ser trabalhado para atingir o planejamento e a execução das ações de forma plena. A fase de ordenamento refere-se às normas e leis a serem formuladas e aplicadas para fundamentar o planejamento e execução dos instrumentos para o saneamento pleno.
Etapas do Desenvolvimento Cíclico do Saneamento Básico:
Reconhecimento: Constatação do problema; Conhecimento público/divulgação; formação de opinião pública.
Ordenamento: Estabelecimento de estratégias; Desenvolvimento de normais e leis; Aplicação das leis.
Planejamento: Projetos e propostas; Reserva de fundos; Implementações.
Manutenção: Operação; Avaliação.
Torna-se importante salientar que o Brasil possui um enorme passivo na área de saneamento decorrente do seu rápido crescimento a partir da segunda metade do século XX, além da falta de cultura para o planejamento. Os detentores da liderança política e mesmo social, demonstram ser muito mais reativos do que preventivos nas suas escolhas. Hoje continuam aprendendo com seus erros e procurando corrigir com uma velocidade, infelizmente, inferior à velocidade do desenvolvimento do país. Quem sabe se os formuladores das normas e leis não possam dar uma contribuição maior no sentido de pressionar a urgência da aplicação e execução das ações para um serviço de saneamento básico mais próximo às necessidades dos grandes centros urbanos.
Neste contexto, vale a discussão sobre o conceito do poluidor/pagador. A melhor forma de tratar um poluidor não é fazê-lo pagar e ele continuar a ser um ator passivo para os novos paradigmas da sustentabilidade. A sua transformação pela educação para um ator proativo nas questões da sustentabilidade econômica e ambiental talvez seja a melhor alternativa. Assim o conceito de poluidor/pagador deveria ser modificado para o de poluidor/transformador. Além da formação de normas exequíveis e claras, a existência de leis controladoras que pudessem ser efetivamente aferidas pelos órgãos públicos responsáveis, seriam elementos importantes para a transformação. Da mesma forma, a existência de incentivos fiscais subsidiando a aplicação de tecnologias inovadoras para estimular a coleta e o pré-tratamento dos efluentes domésticos, implementados dentro das novas edificações, seria fundamental. Promover o desenvolvimento de equipamentos para aumentar a eficiência do uso da água evitando seu desperdício seria outro fator desejável.
No modelo atual, o poluidor quando autuado e caso seja imputado multa, investe esforço na tentativa de se esquivar da responsabilidade. Outrossim, mesmo que pague a multa, sente-se livre para recorrer no mesmo crime ambiental. Atualmente o poluidor pensa ver mais vantagem em não cumprir as leis e a possibilidade de continuar escondido do que agir de forma correta. Assim o esforço de controle é interminável e o custo da vigilância se torna impagável além de inexequível.
Para que possamos reverter o quadro atual de eficiência do saneamento básico torna-se importante o desenvolvimento de instrumentos práticos e efetivos para potencializar o tratamento e a coleta dos efluentes domésticos urbanos. Além disso, é preciso estimular e promover a participação social no controle e na vontade política pela universalização do saneamento. Este ponto seria o fechamento da solução do saneamento básico num futuro próximo. Igualmente importante seria a possibilidade do acesso e do conhecimento por parte da sociedade sobre a existência destes instrumentos e tecnologias inovadoras que pudessem ser aplicadas. Tal cenário só seria possível através da comunicação de massa pela mídia, estimulando a discussão pelas lideranças sócias das alternativas passíveis de aplicação.
Para se entender um pouco da dificuldade e da lentidão da maior participação da sociedade neste processo é importante entender a diferença entre o benefício direto e o benefício indireto. Como exemplo citam-se os serviços da companhia de águas e esgoto do estado do Rio de Janeiro, CEDAE. Tem-se a nítida impressão que é mais fácil e lógico pagar pelo serviço de água o que pelo serviço de esgotamento sanitário. Na nossa conta de água consta 50% do custo em água e 50% do custo em serviço de esgotamento. A água é um benefício direto, sem ela temos um prejuízo explícito e, portanto, mais fácil de admitir seu custo. Já o serviço de coleta, tratamento e disposição do esgoto, este é indireto. Beneficia a natureza e a todos, não somente um indivíduo. Neste caso fica mais difícil de absorver o seu custo e fácil de deixar para ser pago em segundo plano. Esta talvez seja a principal razão que, ao longos dos anos, priorizou-se mais investimentos no tratamento da água do que no tratamento de esgoto. O passivo ambiental e a velocidade do crescimento do consumo de água urbana sempre superou, em muito o esforço da recuperação dos serviços de esgotamento sanitário.
Prof. David Zee
Vice-Presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca
Fonte: Trata Brasil
Veja mais: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-basico-instrumento-urbano-de-sustentabilidade
