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Cagece vai reajustar tarifa em 5,7%

Depois de arcar com despesas escolares no início do ano, com um novo reajuste do IPTU, além do IPVA, e apesar de sofrer com a falta d’água nas torneiras, em vários municípios do Interior, o cearense deve começar a se programar financeiramente para o aumento, da ordem de 5,7%, nos preços dos serviços de abastecimento de água e esgoto, prestados pela Cagece, em 149 cidades atendidas pelo órgão no Estado. Previsto para vigorar em maio próximo, o reajuste tem por base o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), do período de março de 2013 a fevereiro de 2014, e deve ser aplicado também na conta de água dos usuários de Fortaleza.

O novo índice de aumento já está em fase de definição na Agência Reguladora de Serviços Público Delegados do Ceará (Arce), mas ainda será objeto de consulta pública. Diferentemente do ano passado, quando foi aplicada a recomposição pura e simples do IGP-M, à época de 8,51%, neste ano, a Arce irá adotar uma nova regra para cálculo do reajuste das tarifas.

Conforme explica o coordenador Econômico-Tarifário da Arce, Mário Monteiro, o cálculo matemático, intitulado Reposicionamento Tarifário Provisório (RTP), leva em consideração o IGP-M, e mais dois índices, o de Produtividade Total dos Fatores e o de Desempenho de Qualidade, com metodologias propostas pela própria Agência.

Regra paramétrica

“O nosso Conselho Diretor aprovou a resolução 164, definindo o reajuste através de uma regra paramétrica, enquanto não desenvolvemos uma nova metodologia de cobrança tarifária (em estudo desde 2012). Acreditamos que essa é a maneira mais justa para não prejudicar nem o consumidor, nem o prestador do serviço”, avalia Monteiro.

Ele reconhece no entanto, que diante da seca que assola o Estado, os usuários da Cagece podem até ser “beneficiados”, tendo em vista que esses dois índices – de produtividade e qualidade da água – tendem a ser negativos, e que podem atuar como redutores, atenuando o impacto do IGP-M, no reajuste dos serviços de água e esgoto. “O IGP-M tende a ser o teto (do aumento)”, sinaliza monteiro.

Cagece confirma

Avaliação semelhante tem o diretor Comercial da Cagece, Neurisângelo Freitas, segundo quem os índices – de produtividade e qualidade – impactam no máximo em 1%, para mais ou para menos. “Acredito que (o reajuste) deve ficar na casa de 5,72% ou até menos”, confirma Freitas, lembrando que o “fator seca” irá influir negativamente no cálculo paramétrico, reduzindo o percentual de reajuste.

Ele avalia também, que esse mesmo percentual deve prevalecer para os usuários de Fortaleza. “Geralmente, a gente tenta alinhar (o aumento do Interior e o da Capital)”, sinaliza o diretor da Cagece. Ele ressalta, porém, que ainda aguarda resolução da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acefor), para fechar os novos preços das tarifas de água e esgotos aplicados em Fortaleza. A reportagem buscou a Acefor, no fim da tarde, mas os telefonemas não foram atendidos.

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