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Caixa deixa sem resposta Santo André sobre ETA

O impasse sobre as verbas federais que seriam destinadas a construir a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Recreio da Borda do Campo, em Santo André, continua. O prefeito Carlos Grana (PT) aguardava para esta sexta-feira (6) uma resposta da presidente da Caixa, Miriam Belchior, mas a resposta não veio.

Em outubro do ano passado, a Caixa assinou contrato de financiamento de R$ 75 milhões com o Semasa, mas até agora nenhum centavo da verba chegou ao município. Como os recursos não vieram, as obras não começaram e o prazo para entrega da ETA passou de 2016 para 2017.

O principal motivo do atraso é um impasse entre a Caixa e o Tesouro Nacional, que tem resistido em se tornar avalista do empréstimo que será concedido a Santo André. O problema tem acontecido também em outras cidades que firmaram financiamentos com o banco federal.

Miriam Belchior tinha prometido dar uma resposta definitiva sobre a novela nesta sexta-feira, mas não entrou em contato com o prefeito de Santo André.

“O Tesouro Nacional queria sair dessa história porque está sendo obrigado a assumir dívidas de muitos municípios que não estão pagando financiamento da Caixa. Parece que o entendimento será manter o Tesouro como avalista nos contratos que já foram assinados, como é o nosso caso”, afirma o superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Junior.

Abastecimento e rodízio

A nova Estação de Tratamento de Água em Santo André elevará a produção própria de água na cidade dos atuais 5% para 25%, reduzindo assim a dependência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

De acordo com o Semasa, a Sabesp envia 1.750 litros de água por segundo para Santo André, abaixo da atual demanda de 2.000 litros por segundo. A autarquia municipal tem reiterado que durante o verão – quando o consumo sempre aumenta – o rodízio será inevitável, caso a companhia estadual não aumente a quantidade de água enviada.

Em carta enviada aos clientes no mês passado, o Semasa alertou que o racionamento poderá provocar “mudanças drásticas no sistema de distribuição, ocasionando a repressurização da rede a cada volta d´água” e avisou que “por isso, podem ocorrer mais vazamentos, reparos na rede, além de água vermelha”.

 
Cade
 
A prefeitura de Santo André decidiu denunciar a Sabesp no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por causa da dívida que a companhia estadual cobra do município. As duas empresas de saneamento chegaram a tentar um acordo, sem sucesso.
A origem da dívida de mais de R$ 2 bilhões é uma diferença que se acumula há anos, entre o que a Sabesp cobra pela água (R$ 1,81 por m³) e o que a cidade paga (R$ 0,90 por m³).
O Semasa diz que a Sabesp não é transparente sobre a forma como o preço da água é calculado. “Na Europa, onde países precisam investir em caros processos de dessalinização, o preço do metro cúbico é igual ou até menor que o cobrado pela Sabesp”, questiona o superintendente Sebastião Ney Vaz Junior.
A Sabesp também cobra dívida bilionária de Mauá, que não tem pago a Sabesp pela água enviada à cidade. Apesar de uma possível decisão do Cade favorável ao Semasa abrir precedente para beneficiar Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) já está em conversas avançadas para fechar um acordo e permitir que a Sabesp substituía a Sama como responsável pela distribuição de água na cidade.
 
Auditoria
Ainda neste mês, o Semasa vai receber o resultado de uma auditoria que foi contratada para calcular o valor da autarquia. O superintendente Sebastião Ney Vaz Júnior estima que esse montante é de aproximadamente R$ 10 bilhões.
O objetivo do cálculo é dar embasamento para o Semasa se defender na Justiça, principalmente de ações movidas pela Sabesp.
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