A Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) vai realizar no próximo dia 26 de fevereiro uma licitação para transferir ao setor privado os serviços de beneficiamento e valorização de resíduos da construção civil. A concessão tem por objetivo o gerenciamento e a operação do sistema de manejo dos resíduos sólidos inertes provenientes principalmente de obras de construção civil, de reforma ou de demolição de bens imóveis e bens inservíveis (RCC misturado ao lixo público e resíduos coletados pelo serviço de Remoção Gratuita), com processo de valorização de resíduos.
A licitação prevê investimentos da ordem de R$ 13 milhões de reais por um período de 10 anos, podendo a concessão ser renovada por mais 10. Esses recursos deverão ser aplicados na implantação do sistema, compra de maquinários e na operação dos CTRs. De acordo com o edital, o serviço de recepção e beneficiamento dos RCC será operado em três áreas da Prefeitura com 37 mil metros quadrados – Gericinó (17 mil m2), Caju (13 mil m2) e Missões (7 mil m2), onde as empresas vencedoras da licitação deverão transformar as áreas de Transbordo e Triagem (ATTs) em Centros de Tratamento e Reciclagem (CTRs), que deverão receber inicialmente 3 mil toneladas de resíduos por dia.
Embora considerada um avanço para começar a resolver o problema dos chamados entulho de obra no Rio de Janeiro, a iniciativa da Comlurb ainda gera muitas dúvidas entre os empresários do setor, e vai ser debatida durante o “5º Encontro de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição – Da Geração à Disposição Final Adequada”, que acontece nos próximos dias 04 e 05 de março de 2015, na sede do Sindicato da Indústria da Construção (SINDUSCON-RIO), no Rio de Janeiro, numa parceria da Casa Viva Eventos Ambientais com a Associação dos Aterros de Resíduos de Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (ASSAERJ) e o próprio SINDUSCON.
O objetivo é trazer a discussão, especificamente, todo o desenvolvimento da cadeia logística do segmento de RCC, desde a sua geração até seu descarte, observando os impactos causados pela legislação pertinente vigente, os entraves operacionais encontrados pelo segmento, suas dificuldades, a excessiva carga tributária, incentivos, formas de financiamentos, bem como apresentar ao segmento o que há de mais moderno em tecnologia e gestão.
Pela expectativa da ASSAERJ, as três áreas de tratamento e reciclagem previstas no edital publicado pela Comlurb, juntas, poderão processar inicialmente 78 mil toneladas de resíduos por mês, sendo 45% em Gericinó (32,4 mil t/mês), 36% no Cajú (17,1 mil t/mês) e 19% no CTR das Missões (11 mil t/mês), área conhecida como Ponto Zero, no km zero da Rodovia Washington Luiz.
A cadeia produtiva da construção civil consome entre 14 e 50% dos recursos naturais extraídos do planeta; No Brasil, os RCD representam de 51 a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos. Quando mal gerenciada, degrada a qualidade da vida urbana, sobrecarrega os serviços municipais de limpeza pública e reforça no país a desigualdade social, drenando recursos públicos continuamente para pagar a conta da coleta, transporte e disposição de resíduos depositados irregularmente em áreas públicas, quando esta conta é, na realidade, de responsabilidade dos geradores.
Na visão da ASSAERJ, a gestão de RCD é uma ferramenta indispensável para as “construtoras do futuro”, permitindo a minimização de resíduos de construção civil através da prática de reaproveitamento.
Seminário Gestão de RCC
O 5º Encontro de Gestão Integrada de Resíduos da Construção e Demolição será uma oportunidade para a discussão em torno de modelos, soluções e cases eficientes na gestão de RCD, além da troca de informações e experiências pelas empresas que atuam no setor de gestão de resíduos. O encontro permitirá também a discussão de novas tecnologias, reunindo empresas de gestão, coleta e reciclagem de resíduos, construtoras, projetos e tecnologia, fabricantes de materiais e equipamentos e prestadores de serviços e empresas de engenharia.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo email [email protected] , além dos telefones (21) 2262-9401 / 2215-2245. Mais informações no Blog http://planejabrasil.wordpress.com/
TEMAS EM DEBATE
• A RESOLUÇÃO CONAMA 307/02, A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS
• A GESTÃO DOS RCDs À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DOS RCD
• GERADORES E OS PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO – PGRCD
• FINANCIAMENTO E INCENTIVOS FISCAIS PARA A GESTÃO DE RCD’s
• CASES E EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO DE RCD
• MODELOS TECNOLÓGICOS E DE GESTÃO DOS RCDs
