A Corsan apresentou, nesta quinta-feira (21), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Erechim, as diretrizes do edital de licitação referente às obras de esgoto na cidade. De forma pioneira no Rio Grande do Sul, o licitante vencedor do processo será contratado por meio de locação de ativos, no qual ele se torna responsável pela captação de recursos, elaboração de projetos executivos e complementares, além da execução das obras. Com a conclusão dos trabalhos, a Companhia passa a operar as instalações.
O prazo contratual é de 270 meses, ao fim do qual os ativos incorporam-se ao patrimônio público da empresa. Devido às características de Erechim, a Corsan optou pelo sistema misto de esgotamento sanitário, não se enquadrando nas exigências do PAC, que só contempla projetos com separador absoluto. Com isso, a locação foi a forma encontrada para viabilizar o tratamento de esgoto. A estimativa é de que o investimento alcance o montante de R$ 70 milhões, desconsiderando os custos de financiamento.
O presidente da Companhia, Arnaldo Dutra, viu com otimismo a nova iniciativa: “Esse é um arranjo importante e criativo, pois não nos comprometeremos em captar e arcar com os valores necessários à concretização do empreendimento. O parceiro privado é que se encarrega dessa missão, que fará com que o índice de esgoto tratado chegue a mais de 78% no município. Dessa forma, antecipamos o que havia sido previsto no contrato, assinado em 2012”, afirmou.
Também presente ao evento, o prefeito, Paulo Alfredo Polis, destacou os serviços da empresa na cidade, dando ênfase à transposição do rio Cravo: “As obras já estão quase concluídas e em condições de entrar em operação. Conseguiremos solucionar de vez os episódios de racionamento de água”, comemorou. Sobre a locação de ativos, ele elogiou o caráter público desse formato: “Não estamos privatizando. Será uma concessão por tempo determinado. Com o vencimento da parceria, os ativos voltam à Corsan”, lembrou.
A assessora da Presidência Alessandra Cristina Fagundes dos Santos apresentou as bases legais e explicou o funcionamento do modelo que está sendo implantado. Ela também adiantou que a prática já vem sendo utilizada com sucesso em outras cidades no país. Sob o ponto de vista técnico, o chefe do Departamento de Projetos para Tratamento de Esgoto, Luiz Carlos Klusener Filho, esclareceu o projeto básico elaborado para o sistema de Erechim.
A audiência contou ainda com a presença do presidente da Agência Reguladora de Erechim (Ager), Joarez Sandri, e do vereador Valdemar Loch. Diversos questionamentos foram levantados por alunos de Engenharia Ambiental, pela comunidade local e por funcionários da Corsan e da Prefeitura.
