No início da tarde de hoje, a prefeita Cristina Carrara (PSDB) anunciou, durante uma entrevista coletiva, que existe a possibilidade da Prefeitura de Sumaré conceder o DAE (Departamento de Água e Esgotos) para uma empresa privada. O comunicado aconteceu na Seminário, no Centro da cidade e deve fazer conflito com a opinião de outros grupos políticos do município.
Na entrevista, Cristina lamentou o estado financeiro da autarquia e disse que a “concessão seria uma das alternativas para evitar uma crise maior”. A chefe do Executivo de Sumaré disse ainda que a Prefeitura dará início a um plano de viabilidade para sanar o problema e que o valor do contrato deve chegar a R$ 360 milhões previstos em 30 anos de licitação. Até fevereiro de 2015, a concessionária deverá construir três estações de tratamento de água e esgoto para cumprir o pedido do Ministério Público.
A licitação deve ficar pronta em julho deste ano.
Num plano de concessão, o munícipio transfere a responsabilidade do serviço para uma empresa privada, que passa a administrar e cobrar as tarifas. A Sabesp, por exemplo, é uma empresa estatal que administra o abastecimento de água e saneamento básico em 364 cidades paulista. A empresa tem economia mista e seu principal acionário é o Governo do Estado de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin, que é do mesmo partido da prefeita de Sumaré.
CRISE
Em abril do ano passado, Cristina exonerou o vice-prefeito, Luiz Alfredo Dalben (PPS), da presidência da autarquia. “Trabalhamos noite e dia, sem poupar esforços para levar água à casa dos moradores. Deixo R$ 600 mil em caixa para ações de emergência” – garantiu Luiz Alfredo na ocasião.
Um mês antes, boatos nas redes sociais já davam conta do interesse da tucana de privatização. Os rumores davam conta que a Odebrecht seria uma das empresas interessadas.
O então presidente da Câmara de Sumaré, Dirceu Dalben (PROS) se mostrou contra a manobra e disse que “o DAE é patrimônio de Sumaré”. Para evitar a venda da autarquia pelo Poder Executivo, a Câmara aprovou o projeto de Lei 47/2013. Segundo o documento que foi aprovado por 15 votos, qualquer processo de terceirização deve ser aprovado pelo Legislativo antes de ser autenticado.
Porém, em setembro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu os efeitos da Lei, após receber o veto da prefeita.
Fonte: F5 Sumaré
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