22 de janeiro de 2014

MPSC pede bloqueio de R$ 156 milhões de entes públicos para melhorias no esgoto da Capital

Todas as ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) de Florianópolis operam sem licença ambiental. Essa é a conclusão da investigação feita pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que resultou numa ação civil pública, apresentada em setembro do ano passado. Na última sexta-feira, a promotoria reiterou o pedido de liminar que prevê o bloqueio de bens no valor de R$ 156 milhões da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), da Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina), do governo do Estado e da Prefeitura de Florianópolis para garantir uma série de melhorias no sistema de tratamento de esgoto da Capital.

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Ministério Público será acionado no caso das microalgas no Rio Pirapó

A força-tarefa constituída para fiscalizar, mapear e analisar a água do Rio Pirapó e seus afluentes vai encaminhar ao Ministério Público, nesta terça-feira (21), um relatório com as informações sobre as investigações realizadas nos últimos dias. A informação é do tenente Luiz André Moreira, da Polícia Ambiental, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, na sede da Sanepar, em Maringá. A Bacia Hidrográfica do Rio Pirapó abrange 33 municípios, dos quais 11 estão entre a nascente do rio, em Apucarana, até a captação de água da Sanepar, em Maringá.

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Rio de Janeiro recebe R$4 mi do Fecan para obras de saneamento

A Secretaria do Ambiente anunciou nesta terça-feira (21/1) o início das obras de esgotamento sanitário da região do entorno da Lagoa de Geribá, em Búzios. A previsão é de que as melhorias comecem em março. As obras contarão com recursos de R$ 4 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).

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Instituto Mamirauá inaugura novo sistema de abastecimento de água

O Instituto Mamirauá inaugurou mais um Sistema de Abastecimento de Água. O equipamento, orçado em R$ 30 mil, utiliza energia solar para distribuir o recurso natural a famílias no interior do Amazonas. Paineis fotovoltaicos instalados em balsas flutuantes transformam o calor do sol em energia, usada para bombear a água para os reservatórios.

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Cristina anuncia que pretende conceder o DAE por R$ 360 milhões

No início da tarde de hoje, a prefeita Cristina Carrara (PSDB) anunciou, durante uma entrevista coletiva, que existe a possibilidade da Prefeitura de Sumaré conceder o DAE (Departamento de Água e Esgotos) para uma empresa privada. O comunicado aconteceu na Seminário, no Centro da cidade e deve fazer conflito com a opinião de outros grupos políticos do município.

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Justiça determina diagnóstico do sistema de abastecimento de água em Gravataí

Justiça determina diagnóstico do sistema de abastecimento de água em Gravataí Ao atender parcialmente pedidos liminares em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 20, pelo Ministério Público, a Justiça de Gravataí determinou que o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresentem um diagnóstico do sistema instalado de esgotamento e abastecimento de água.

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Promotora realiza reunião para recuperação do lixão a céu aberto

A promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa mediou reunião, na sexta (17) entre representantes da Vale, Secretaria de estado de meio ambiente (Sema) e prefeitura de Canaã dos Carajás para encontrar soluções sobre destinação adequada aos resíduos sólidos doméstico na cidade de Canaã dos Carajás, sudeste paraense. Atualmente os resíduos são despejados na zona urbana de Canaã, área não licenciada e inadequada ambientalmente e que recebe em média 22 toneladas de lixo por dia.

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MP denuncia 25 pessoas envolvidas na Operação Águas Claras

O Ministério Público denunciou formalmente 25 pessoas envolvidas nas investigações da Operação Águas Claras, que foi conduzida pelo Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado, e apurou irregularidades em contratos de terceirização de autarquias de água e esgoto em todo o país, entre elas o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), ligado à prefeitura de Sorocaba (SP).

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