Uma lista extensa de municípios reclama, há tempos, da prestação de serviço da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), empresa que detém hoje concessões em 635 cidades, entre abastecimento de água e tratamento de esgoto. Esse número pode passar a ser menor por causa da insatisfação de algumas prefeituras com os serviços nos últimos anos, que tentam romper contrato com a estatal. Após eleito, o governador Fernando Pimentel (PT) disse à equipe de O TEMPO que pretende estender os serviços da estatal para 100% das cidades. Assim, terá que negociar com as prefeituras descontentes.
Duas prefeituras mineiras, a de Montes Claros, no Norte do Estado, e de Pará de Minas, no Centro-Oeste, já conseguiram romper os contratos com a estatal, mesmo travando embates judiciais que devem durar anos a fio. Isso porque a Copasa exige indenizações milionárias pelos ativos ainda não depreciados, no caso de não renovação. No entanto, diversas cidades mostram insatisfação com os serviços, entre elas Esmeraldas, Capinópolis, Itapecerica, Santa Luzia, Sabará e Cambuquira, que apontam indícios de “descumprimento de contrato”.
O prefeito de Esmeraldas, Glacialdo de Souza (PT), conta que desde 1997 a Copasa detém a concessão, mas 1/3 da população está sem abastecimento de água e 90% não têm esgoto tratado. “Há anos a Copasa não cumpre seu papel. As pessoas convivem com a falta de água”, lamenta. Souza afirmou que já teve reuniões com a nova direção e espera não precisar acionar a Justiça para ter soluções. Há mais de 30 anos, 70 moradores da rua Dez, no bairro Várzea da Lagoa, vivem sem água e esgoto tratado. “Estamos em um sertão, lutando por direitos mínimos. Em pleno 2015, os moradores dessa rua, a principal do bairro, ainda usam fossa”, denuncia a aposentada Cleusa Geralda Dias, 58. “A resposta é sempre a mesma: não há dinheiro”.
Em Capinópolis, no Triângulo, a situação é grave, segundo a prefeita Dinair Isaac (DEM), que reclama da falta de obras para aumentar a captação de água. “A renovação do contrato foi feita sem licitação. E agora, nos resta cobrar atitudes”, declarou.
Já a briga entre Copasa e Sabará vem desde 2013, quando a empresa começou a cobrar 50% a mais na tarifa pelo tratamento de esgoto, sem a oferta total do serviço. No histórico, impasses judiciais, protestos e tentativa de quebra de contrato. A estatal alega estar revisando seu Plano de Investimentos, além de priorizar ações contra a crise hídrica. Sobre as concessões, a Copasa disse que busca negociar com os municípios a renovação, “priorizando os que venceram e os que estão por vencer”.
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