O diretor do Instituto de Águas do Piauí, Herbert Buenos Aires anunciou ontem (04) que o Governo deve anunciar em fevereiro do ano que vem a empresa responsável por assumir a Parceria Publico Privada para administrar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina.
Segundo ele, empresas internacionais procuraram o Governo para informar que estão dispostas a concorrer ao processo licitatório para escolha da empresa. O edital será lançado em 15 dias úteis contados a partir de segunda-feira (08). Ontem, o gestor explicou como será feito o edital durante audiência pública realizada no auditório do TCE-PI.
Buenos Aires explicou que, quanto maior a concorrência para conseguir a concessão dos serviços, mais o Estado vai ter condições de aplicar recursos em obras emergenciais para combater a escassez de água no interior do Piauí, um problema cada vez mais recorrente. Ele ainda criticou as opiniões contrarias a subconcessão.
“O desenvolvimento do Brasil passa pelo Governo, pela sociedade civil e pelas empresas. As empresas tem o direito de participar desse processo investindo recursos. O Governo não está privatizando, é uma subconcessão em que o setor privado entra com o investimento e o operacional, e o Estado e a Prefeitura vão fiscalizar e controlar os serviços. Hoje o Governo não tem esse dinheiro para tirar do caixa e investir”, diz Buenos Aires.
De acordo com técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, consultoria responsável pelo processo, o modelo de subconcessão é necessário para garantir R$ 1,7 bilhão de investimentos nos serviços de água e esgoto em Teresina. A subconcessão é necessária porque a Agespisa não pode arrecadar os recursos, tendo em vista que acumula dividas de mais de R$ 1 bilhão, sendo a maioria em tributos.
ODIA tentou contato com representantes do Sindicato dos Urbanitários, que são contra o projeto de subconcessão, mas eles não foram localizados por telefone.
Por: João Magalhães e Robert Pedrosa – Jornal O DIA
