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Justiça condena ex-primeira-dama, ex-prefeito e livra 4 no caso Sanasa

A ex-primeira-dama e ex-chefe de Gabinete de Campinas (SP), Rosely Nassim Jorge Santos, foi condenada a 20 anos de prisão por integrar o suposto esquema de fraudes em contratos da Sanasa, durante a gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT). Além disso, a 3ª Vara Criminal responsabilizou mais 12 réus, incluindo o ex-prefeito Demétrio Vilagra (PT) e o delator do caso, Luiz Castrillon de Aquino, e absolveu quatro. O caso veio à tona em 2011.

De acordo com o Ministério Público, Rosely atuava como chefe do grupo suspeito de desviar pelo menos R$ 17 milhões. Em junho, a promotoria pediu ao poder Judiciário pena de 450 anos para a ex-primeira-dama.

Na sentença proferida terça-feira (1º), o juiz Nelson Augusto Bernardes condenou ela por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. Cabe recurso e Rosely pode recorrer da decisão em liberdade.

Condenados e absolvidos
Entre os outros réus condenados por integrarem o suposto esquema está o prefeito cassado Demétrio Vilagra. Ele foi condenado a 13 anos por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Delator no processo, o ex-presidente da Sanasa, Luiz Castrillon de Aquino, recebeu pena de cinco anos e dez meses por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. Contudo, ela foi convertida em prestação de serviços por ter ajudado nas apurações.
(Veja abaixo a lista dos réus condenados e as alegações dos defensores).

Entre os absolvidos do caso estão o ex-secretário de Segurança, Carlos Henrique Pinto, o promotor de eventos Ivan Goreti, e os empresários Gabriel Gutierrez e João Carlos Gutierrez.

O suposto esquema
Para promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, lobistas pagavam propinas a políticos e funcionários públicos para ganhar licitações, ou, em outra forma de agir, preços eram combinados com concorrentes para superfaturar os valores e depois dividir os lucros.

Demétrio Vilagra, ex-prefeito de Campinas (Foto: Reprodução EPTV)Demétrio Vilagra, ex-prefeito de Campinas
(Foto: Reprodução EPTV)

O suposto esquema veio à tona em maio de 2011, quando 11 pessoas, entre elas secretários municipais e ex-diretores da Sanasa, chegaram a ser presas preventivamente durante operação do MP.

A suspeita de corrupção em contratos da empresa motivou a abertura de duas comissões processantes na Câmara de Vereadores, em 2011.

O então prefeito Hélio de Oliveira Santos foi cassado em agosto, dando lugar ao o vice, Demétrio Vilagra, que também sofreu impeachment.

Veja lista de condenados
Rosely Santos (ex-primeira-dama)
Condenada a 20 anos e um mês por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. Em nota, o defensor dela, Eduardo Carnelós, disse que não viu a sentença, mas adiantou que buscará recurso. “Não se produziu nenhuma prova de que ela tenha praticado algum crime“, informa trecho do texto.

Demétrio Vilagra (ex-vice prefeito e prefeito cassado)
Condenado a 13 anos por formação de quadrilha e corrupção passiva.
O advogado Ralph Tórtima Stettinger considerou como “injustificável” a condenação do prefeito cassado. Ele adiantou que irá recorrer em busca da “merecida absolvição” do petista.

Aurélio Cance Júnior (ex-diretor técnico da Sanasa)
Condenado a 17 anos e 8 meses por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. O defensor dele, Augusto Arruda Botelho, afirmou que  “discorda integralmente da sentença“. Além disso, frisou que está seguro de que o Tribunal de Justiça (TJ-SP) irá reformar a decisão.

Luiz Castrillon de Aquino (ex-presidente da Sanasa e delator do caso)
Condenado a cinco anos e dez meses por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. O defensor dele, Carlos de Araújo Pimentel Neto, disse que os benefícios concedidos ao cliente dele, “quais sejam, a redução substancial das penas impostas e a conversão das mesmas em restritiva de direitos, eram variáveis previsíveis, diante da reconhecida colaboração prestada.”

Marcelo Figueiredo (ex-diretor Financeiro da Sanasa)
Condenado a 17 anos e 8 meses por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. O defensor dele não foi localizado até esta publicação.

Ricardo Cândia (ex-diretor de Controle Urbano da Prefeitura)
Condenado a 13 anos e oito meses por formação de quadrilha e corrupção passiva
Para o advogado dele, Ralph Tórtima Stettinger Filho, a sentença deixou de considerar provas favoráveis ao ex-diretor. Ele alegou inocência do cliente e também frisou que irá recorrer.

Valdir Boscatto (ex-conselheiro da Sanasa)
Condenado a oito anos por corrupção passiva. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

Gregório Cerveira (empresário)
Condenado a 11 anos por fraude em licitação e corrupção ativa. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

João Thomaz Pereira Junior (empresário)
Condenado a 11 anos por fraude em licitação e corrupção ativa. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

Luis Arnaldo Pereira Mayer (empresário)
Condenado a 11 anos por fraude em licitação e corrupção ativa. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

Alfredo Antunes (empresário)
Condenado a oito anos por corrupção ativa. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

Augusto Antunes (empresário)
Condenado a oito anos por corrupção ativa. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

Danton dos Santos Avancini (ex-presidente da Camargo Correa)
Condenado a oito anos por corrupção ativa. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

Pedro Ibraim Hallack (empresário)
Condenado a oito anos por corrupção ativa. O advogado não foi localizado para comentar o assunto.

José Carlos Cepera (empresário)
Condenado a 12 anos e dez meses por fraude em licitação e corrupção ativa. O defensor dele, Alberto Zacharias Toron, afirmou que irá se manifestar somente após ter acesso à sentença. Contudo, adiantou que irá recorrer quando tiver ciência.

Maurício Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira (lobistas)
Ambos foram condenados a 14 anos e cinco meses por fraude em licitação e corrupção ativa
O advogado deles, Léo Chagas, resumiu que não foi notificado sobre a decisão, entretanto, afirmou que não havia provas suficientes para sustentar as condenações dos clientes.

Veja lista de absolvidos
Carlos Henrique Pinto (ex-secretário de Segurança em Campinas)
Ivan Goreti (promotor de eventos)
Gabriel Gutierrez (empresário)
João Carlos Gutierrez (empresário)

* Réu no processo, o ex-secretário de Comunicação e Cultura, Francisco de Lagos, morreu em agosto de 2014, em um hospital do Campo Grande (MS), após falência múltipla dos órgãos.
Ele era acusado de formação de quadrilha, mas, segundo o advogado que o defendia à época, Hugo Leonardo, ele sempre negou qualquer envolvimento no suposto esquema de corrupção

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