Mauá quer SABESP, mas e a Odebrecht ?

Depois de admitir a possibilidade de entregar a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) à Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) mesmo com planos de realizar PPP (Parceria Público-Privada) para resolver os problemas do abastecimento de água em Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) afirmou que a negociação com a empresa estadual passa a ser prioridade.

Ontem, o petista revelou que o “plano A” da administração, agora, é acordar com a Sabesp o abatimento da dívida do Paço com a companhia – referente à quebra do contrato pela municipalização do serviço na década de 1990 e à diferença da venda do metro cúbico de água – e discutir com a empresa estadual planilha de investimento no setor.

Até então, o retorno da Sabesp a Mauá era tratado como alternativa à PPP da Sama, já que o processo ficou travado depois de sofrer série de apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) – alguns indicados pela própria companhia do governo do Estado. “O plano A é rediscutir todo o passivo da dívida que a Sabesp nos cobra, zerar isso. A Sama devolve os ativos e a companhia apresenta para o município um plano de investimento (em saneamento). Eu acho que é uma equação plenamente segura. É viável para a Sabesp, para o município e melhor para a população, que hoje é penalizada pela falta de recursos hídricos”, explicou Donisete.

A Sabesp calcula que a Sama deve em torno de R$ 2 bilhões, mas a autarquia municipal sustenta que esse valor não passa dos R$ 400 milhões, mas questiona o passivo. O único entrave para a entrega da Sama à companhia estadual é o fato de os serviços de tratamento de esgoto terem sido privatizados – está sob a concessão da Odebrecht Ambiental.

O chefe do Executivo, entretanto, garante ser possível as duas empresas operarem simultaneamente. Donisete não deu prazo, mas adiantou que tem nova conversa com a Sabesp nesta semana.

 

Fonte: Diario do Grande ABC

Últimas Notícias:

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Produto intensivo no uso de energia, o alumínio tem na reciclagem um dos principais caminhos para a descarbonização dessa indústria. A economia energética na fabricação chega a 95% com o reaproveitamento do material. A produção de um alumínio mais limpo, no entanto, tem esbarrado em dificuldade de acesso ao seu principal insumo, a sucata, devido, sobretudo, ao interesse chinês pela matéria-prima.

Leia mais »
Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

O Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, reforça a importância de ações capazes de promover qualidade de vida e bem-estar para a população. Entre elas, o saneamento ocupa papel fundamental. A ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto contribui diretamente para a prevenção de doenças. Além disso, melhora as condições de saúde pública.

Leia mais »

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Leia mais »