O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) aguarda o relatório da Agência de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) referente à universalização da água para saber se a concessionária CAB Cuiabá cumpre o contrato. O prazo encerra em abril, quando termina os três anos previstos. O documento irá conter também o nível de fiscalização exigido pela Agência nos trabalhos da empresa. O balanço deve sair entre 10 e 15 dias.
A partir dos dados colhidos pela Amaes, Mauro vai fazer uma análise para comparar com o que está previsto no contrato. O prefeito não descarta punição à empresa, mas admite que as regras em relação à sanções são brandas. “Parece-me que o contrato é vago e omisso em relação a esse quesito. Vamos achar meios jurídicos para exigir que a empresa cumpra os acordos”, ressalta o socialista.
Mauro não descarta romper o contrato, no entanto, admite que este fato irá gerar desgaste e um embate jurídico muito longo. De todo modo, o prefeito vai exigir que a CAB Cuiabá cumpra com aquilo que está pactuado.
Nova diretoria
Após o retorno dos trabalhos da Câmara, a partir de 3 de fevereiro, o prefeito Mauro Mendes irá encaminhar novos nomes para comandar a Amaes no próximo biênio (2015/2016). Depois de sabatinados, os nomeados irão ocupar as vagas de diretor-presidente e diretor-técnico que hoje são comandados por Karla Regina Lavratti e Jacírio Maia Roque.
O prefeito nunca escondeu a insatisfação com Karla e Jacírio porque entende que a Agência não cumpre com eficácia a prerrogativa de fiscalizar as metas que devem ser alcançadas pela concessionária. Mauro, inclusive, enfrenta dificuldades para acessar os dados da concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário desde que assumiu em janeiro de 2013.
GESTÃO DA AMAES VENCE EM FEVEREIRO
O mandato de três anos da diretoria da Agência de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) de Cuiabá encerra na segunda quinzena de fevereiro. O prefeito Mauro Mendes (PSB), que retorna das férias no próximo dia 20, está insatisfeito com a atuação da diretora-presidente Karla Regina Lavratti e do diretor-técnico Jacírio Maia Roque e já decidiu que não vai reconduzi-los aos cargos.
Mauro nunca escondeu a insatisfação com Karla e Jacírio porque entende que a Amaes não cumpre com eficácia a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento das metas pela concessionária Cab Cuiabá. O prefeito enfrenta dificuldades para acessar os dados da concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário desde que assumiu em janeiro de 2013.
Os novos diretores da Amaes, que precisam se submeter à sabatina na Câmara para assumir as funções, ainda não foram escolhidos. Além de definir os nomes, Mauro também pretende encaminhar a criação do cargo de diretor-ouvidor para promover a interação entre a agência reguladora e a sociedade.
Fontes do Palácio Alencastro afirmam que os diretores serão escolhidos entre servidores de confiança de Mauro. A atual diretoria da Amaes, indicada pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB), resistiu à tentativa de destituição articulada por vereadores descontentes com a atuação.
À época, os parlamentares alegavam que Karla não tem conhecimento técnico do setor porque é médica veterinária e não engenheira sanitarista. A permanência de Jacírio na diretoria foi contestada porque ele nasceu em Portugal, o que se choca com a legislação que regulamenta a Amaes.
Após definir a nova direção da Amaes, Mauro deve cobrar da Cab Cuiabá o cumprimento das metas. O contrato estabelece universalização do abastecimento de água em três anos, prazo que encerra em abril. Em relação ao esgoto, o prazo contratual é de 10 anos.
Caso a meta de universalização da água não seja cumprida, Mauro pode optar por estender o prazo. Outra alternativa é rescindir o contrato de concessão.
