Cinco anos após a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Gaspar, o município ainda não conseguiu se aproximar das metas estipuladas para o saneamento básico na cidade. Pelo documento, até 2014 Gaspar deveria providenciar a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos domésticos e atender cerca de 25% da população urbana do município. O plano municipal ainda prevê metas de 40% de cobertura para 2019 (médio prazo) e de 60% até 2029 (longo prazo).
Desde janeiro de 2013, a prefeitura trabalha na elaboração de um projeto para construir uma estação de tratamento e implantar redes de coleta nos bairros Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha. Segundo o Executivo, a rede nessas três localidades já permitiria atender aproximadamente 15 mil pessoas, os 25% da população determinados pelo plano municipal de saneamento. No entanto, desde outubro de 2013, quando foi pré-selecionado pelo Ministério das Cidades para receber recursos do programa PAC 2, Gaspar trava uma batalha para conseguir concluir o projeto e liberá-lo na Caixa Econômica Federal para poder licitar as obras.
No aguardo
Segundo o assessor da Secretaria de Planejamento, Gilberto Goedert, a prefeitura ainda aguarda pela liberação da Caixa para poder lançar a licitação da obra. “No último contato eles nos pediram mais uma série de documentos, que nós apresentamos. A expectativa era de que eles dessem um retorno em um mês, e já se passaram três semanas. Acreditamos que logo, logo sai essa autorização”, afirma. Em 2013, o Executivo informou que o município foi pré-selecionado para receber R$ 39 milhões para a execução das obras de rede e estação de tratamento de esgoto. Segundo Gilberto, esse dinheiro ainda poderá ser utilizado para a obra. “A verba não chegou a ser empenhada, mas está no Orçamento”, resume.
Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico
– Curto prazo (até o ano 2014): Implantação de sistema de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, com vistas a atender cerca de 25% da população urbana do município.
– Médio prazo (até o ano 2019): Ampliação do serviço, estendendo sua cobertura a 40% da população urbana municipal.
– Longo prazo (até o ano 2029): Ampliação, manutenção e modernização dos sistemas instalados, de forma a garantir o atendimento a 60% da população.
* Segundo o Samae, alguns detalhes e metas do Plano Municipal devem ser atualizados nos próximos meses.
MP fiscaliza
Em 2010, o município de Gaspar firmou um acordo com o Ministério Público para cumprir uma série de 18 exigências relacionadas à área ambiental e ao saneamento básico. A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, feito ainda em 2010, e a implantação do sistema de coleta nos bairros Sete, Santa Terezinha e Centro eram as principais metas. No ano passado, o MP anunciou que iria fiscalizar as ações do Executivo sobre o acordo.
Fossa e filtro são exigências atuais
Enquanto os primeiros bairros não recebem o novo sistema de tratamento e coleta de esgoto, a prefeitura continua exigindo dos novos imóveis que eles possuam unidades individuais de tratamento, também conhecidos como sistemas de fossa-filtro. “Eles não oferecem o mesmo nível de tratamento das estações, mas podem reduzir em 60% a demanda química biológica, desde que sejam limpos com frequência. Por isso é importante que a população fique atenta à manutenção de seus sistemas de fossa-filtro”, pontua o fiscal de Saneamento do Samae, Cícero Amaro. As unidades de tratamento individuais são exigências para que o proprietário consiga a liberação e o habite-se do imóvel e, segundo o fiscal, estão presentes hoje na maioria dos domicílios.
Os dejetos que sobram são liberados para a rede mista, por onde também escoam as águas da chuva. Já o sistema de coleta e tratamento prevê uma rede exclusiva para o esgoto. Essa rede, porém, precisa de uma ligação nova e individual nos imóveis.
Gilmara Lisboa recentemente precisou fazer a instalação de fossa-filtro na residência em que estava construindo, onde já mora há cinco meses, no bairro Figueira. Segundo ela, os próprios vizinhos orientaram para a necessidade do sistema para conseguir a liberação do imóvel. “Pesquisei bastante e optei por uma empresa que já fez a instalação do filtro, mas achei que isso encareceu bastante a obra. As famílias já têm dificuldade para construir, esse tipo de exigência aumenta ainda mais o custo. Mas a instalação e a ligação foram feitas sem problemas e agora está tudo funcionando corretamente”, conta.
Recursos são obstáculos
Diretor-geral da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, Agir, que acompanha os projetos de saneamento de todos os 14 municípios que integram a região da Associação de Municípios do Médio Vale, a Ammvi, Luiz Heinrich Pasold considera que o grande problema é a questão financeira. Segundo ele, não existe hoje dinheiro público disponível quando o assunto são obras de esgotamento. Alguns municípios conseguem verba para obras, mas apenas em forma de financiamento ou empréstimo, o que acaba sendo um obstáculo em muitas cidades. “Os investimentos em sistemas de esgotamento são altos, de médio e longo prazo, mas são o único caminho para melhorar os índices sanitários e a qualidade da água, um problema que requer atenção e melhorias constantes”, avalia o diretor.
Cobertura de coleta e tratamento na região
32% – Blumenau
A implantação do serviço de coleta e tratamento coletivo de esgoto foi submetida a uma concessão em 2010 e, desde então, o Consórcio Saneblu realiza obras de implantação de rede coletora e construção de estações de tratamento pela cidade. É considerada a cidade mais avançada da região da Ammvi. Tem previsão para chegar a 95% das moradias até 2025.
30% – Indaial
A primeira estação de tratamento foi entregue em abril e o sistema está operando em fase de experiência. Uma rede de 50 quilômetros foi instalada para atender entre 20 e 25 mil habitantes do município, mas as ligações ainda estão sendo feitas. Projeto ainda inclui uma estação compacta que deve ser concluída até o fim do ano.
1% – Pomerode
Segundo o Samae de Pomerode, o sistema foi projetado para atender 9 mil pessoas, 30% dos 30 mil habitantes da cidade, mas a demora dos moradores para fazer as ligações dos imóveis com a rede e problemas na estrutura de estações existente hoje fazem com que o sistema ainda atenda um número muito pequeno de pessoas na cidade.
0% – Gaspar
Prefeitura elabora projeto de coleta e tratamento nos bairros Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha. Ideia é atender aproximadamente 25% da população, mas projeto aguarda desde 2013 por aprovação na Caixa Econômica Federal. Depois disso, será necessário garantir os recursos federais prometidos para a obra há dois anos pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 39 milhões.
Doutor Pedrinho
Estação de tratamento de esgoto está em fase final de construção, mas rede de coleta ainda precisa ser licitada.
Apiúna
Possui rede antiga de coleta, porém sem funcionamento.
Benedito Novo, Brusque, Rio dos Cedros e Timbó
Ainda estão em fase inicial de projetos ou busca por recursos.
Ascurra, Botuverá, Guabiruba e Rodeio
Não possuem projetos nem rede de coleta e tratamento.
Fontes: Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, Agir; Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente de Indaial; Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Samae, de Pomerode; Prefeitura de Doutor Pedrinho
Fonte e Agradecimentos pelo envio da Matéria: http://www.cruzeirodovale.com.br/?os-desafios-do-saneamento-basico-em-gaspar&ctd=26227&menu=1
Edição 1713
