A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou dois novos contratos sem licitação, no valor de R$ 46,6 milhões, para fazer a interligação das Represas Billings e Taiacupeba, na Grande São Paulo. Avaliada em R$ 130 milhões, a obra e a principal aposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir atravessar o período de seca (abril a setembro) sem precisar decretar rodízio oficial no abastecimento.
Segundo a Sabesp, a interligação tem “caráter emergencial” e esta prevista no plano de contingência para o enfrentamento da crise hídrica neste ano. A obra visa a transferir 4 mil litros por segundo do Sistema Rio Grande, braço limpo da Billings, que estava na quinta-feira, 26, com 98% da capacidade, para o Alto Tiete (23,1%) O objetivo e reduzir ainda mais a retirada de água do Sistema Cantareira (18,2%) para evitar o colapso do maior manancial. A previsão e de que ela seja concluída ate julho.
Os novos contratos foram assinados com as empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. (R$ 30,2 milhões), que ficara encarregada das obras aquáticas do projeto, e Jofege Pavimentação e Construção Ltda. (R$ 16,4 milhões), responsável pelas obras terrestres. Ambas já haviam sido contratadas sem licitação em marco de 2014 pela Sabesp para executarem as obras para captação do volume morto do Cantareira. Na ocasião, os contratos somaram R$ 49 milhões.
A Sabesp afirma que todos os negócios estão respaldados no artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 1993, que prevê dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade publica que possam comprometer a segurança das pessoas. Neste caso, as obras devem ser concluídas no prazo máximo de seis meses.
Segundo a companhia, houve cotação de preços “com empresas que apresentaram qualificação técnica, bom histórico de performance e capacidade de iniciar imediatamente os serviços”, com infraestrutura própria adequada. “A obra foi apresentada a todas as empresas interessadas para fins de precificação. Foram escolhidas as que apresentaram o menor valor em relação aos demais interessados e ao preço de tabela Sabesp”, informa.
Investigação do MPE
Os contratos emergenciais da Sabesp são alvo de investigação do Ministério Publico Estadual (MPE). Segundo o promotor Otavio Garcia, do Patrimônio Publico, o objetivo do inquérito e apurar se as obras feitas sem licitação se tornaram emergenciais por falta de planejamento da companhia. Ate o inicio deste ano, essas contratações, segundo ele, já haviam ultrapassado os R$ 160 milhões.
Na terça-feira, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse durante um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que esta contando com a “compreensão de todos que podem atrasar essas obras, porque a população precisa de água”. Segundo o dirigente, se as obras emergenciais forem concluídas dentro do prazo e a população continuar economizando água, é possível chegar à próxima estação chuvosa, que começa em outubro, sem o rodízio oficial.
Acréscimo
A meta, segundo ele, e obter 6 mil litros por segundo adicionais para reduzir a produção do Cantareira dos atuais 14 mil para 9 mil l/s durante os meses de estiagem. “Nos já reduzimos a retirada do Cantareira em 56% (antes da crise, a produção era de 33 mil l/s). Vamos reduzir mais ainda para não deixar o sistema secar.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
