Schirmer vai encaminhar à Câmara proposta para município assumir
– Esse relatório vai ao encontro com a nossa ideia de municipalizar o sistema de tratamento de água e esgoto da cidade – afirmou ontem, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), após receber o tão esperado estudo realizado pela comissão.
A conclusão é que municipalização é o melhor modelo para gerenciar os serviços de água e de esgoto na cidade. O relatório sugere a criação de uma companhia pública de saneamento. O documento, ainda que consultivo, é visto como de extrema importância à prefeitura. O município sinalizou no ano passado que não renovará o contrato que se encerra com a Corsan em setembro deste ano.
Schirmer disse à reportagem que está lendo o material, que deve balizar o projeto do Executivo sobre o futuro do serviço na cidade, e também terá de passar pelo crivo dos vereadores.
O papel da Câmara
O Legislativo Municipal, que também conta com uma comissão própria para acompanhar o tema, precisará apreciar a criação, por exemplo, de uma companhia pública de saneamento.
A comissão reuniu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm) e Fórum de Entidades Empresariais. À frente do grupo, o ex-presidente da Cacism Luiz Fernando Pacheco, diz que a municipalização é o melhor modelo a ser seguido pelo poder público:
– Santa Maria dará um atestado de incompetência se disser “não” à municipalização. A Corsan, nos últimos 20 anos, lucrou muito com o município, e a contrapartida não veio.
Quando questionado pela reportagem se a prefeitura teria condições de assumir um serviço complexo como esse, já que o município enfrenta dificuldades, por exemplo, para tapar a buraqueira da cidade, Schirmer respondeu:
– Metade dos buracos da cidade foi a Corsan quem abriu. Se tivesse R$ 50 milhões, que é o lucro da companhia hoje, em pouco tempo, taparia todos os buracos.
Transição e quadro próprio
Pacheco sustenta que antes de a prefeitura assumir os serviços de forma integral, seria importante, em um primeiro momento, que fosse renovado temporariamente o contrato com a Corsan. O período, ainda que breve, justificaria para haver a necessária transição em que a companhia passaria o serviço ao município.
Assim, sustenta Pacheco, a prefeitura teria condições de dar a largada para a formatação de um concurso público para criar um quadro de funcionários públicos. Segundo ele, com recursos próprios, a nova companhia municipal teria condições e caixa para investir em quadro de pessoal e viabilizar obras.
A Origem do contrato
– Em 1972, a Corsan assumiu o abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município pela primeira vez
– Em 1996, a prefeitura e a Corsan assinaram um novo contrato com vigência de 20 anos
– Em agosto de 2015, a prefeitura enviou uma notificação à Corsan, informando que não renovaria o contrato. A partir daí, começou uma série de discussões sobre o futuro do saneamento na cidade
– Três caminhos eram apontados: renovação com a Corsan (que prometeu melhorar o serviço e aporte milionário de investimentos), privatizar o serviço (abrir licitação e terceirizar o sistema) ou municipalizar (o que deve virar realidade em breve)
A estrutura de hoje
– O sistema de abastecimento conta com duas barragens: a Rodolfo Costa e Silva (Val de Serra), que representa 70% do total, e a do DNOS, que fornece aproximadamente 30% do volume de água aduzida. Essa última é considerada a barragem secundária
– Atualmente, a Corsan tem 190 funcionários em Santa Maria
As reclamações do município
– A prefeitura questiona os valores investidos no município
– O governo municipal também questiona a qualidade dos serviços prestados na cidade, além dos reparos dos buracos feitos nas vias públicas após o conserto na rede
– Em 1972, a Corsan assumiu o abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município pela primeira vez
– Em 1996, a prefeitura e a Corsan assinaram um novo contrato com vigência de 20 anos
– Em agosto de 2015, a prefeitura enviou uma notificação à Corsan, informando que não renovaria o contrato. A partir daí, começou uma série de discussões sobre o futuro do saneamento na cidade
– Três caminhos eram apontados: renovação com a Corsan (que prometeu melhorar o serviço e aporte milionário de investimentos), privatizar o serviço (abrir licitação e terceirizar o sistema) ou municipalizar (o que deve virar realidade em breve)
Corsan espera entendimento
Do lado da Corsan, o superintendente regional da companhia, José Epstein, diz não ter conhecimento do teor do relatório apresentado à prefeitura. Entretanto, ele afirma que espera um entendimento entre as partes para que a companhia siga à frente dos serviços.
Para esse ano, há uma projeção de investimentos da ordem de R$ 40 milhões da Corsan em Santa Maria, revela Epstein. Sobre uma eventual não renovação do contrato, ele diz que foi contratada uma empresa para fazer um levantamento patrimonial do que existe da Corsan na cidade:
– Desde março, temos uma empresa que trabalha em fazer uma avaliação patrimonial do que foi investido e colocado no município. Obviamente que queremos um entendimento, mas sabe-se que sempre há a possibilidade de judicialização da questão.
Frente a esse cenário de possível não renovação, é possível que o presidente estadual da Corsan, Flávio Presser, venha ao município para tentar convencer o prefeito Schirmer a viabilizar um novo contrato com a companhia.
Em outubro de 2015, quando esteve na cidade, Presser disse que o município teria um passivo de quase R$ 500 milhões com a companhia. Já a procuradoriaa jurídica do município afirmou, em outros momentos, que um pedido de indenização é injustificável. Em outras cidades do Estado, a pendência entre a companhia e a prefeitura acabou parando na Justiça.
Fonte: Diário Santa Maria
Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS