Procurador esclarece operação sobre a Águas do Paraíba
A ação resultou na prisão do superintendente da concessionária Águas do Paraíba e da síndica do 1º bloco do condomínio Dr. Barcelos Martins
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Esgoto no Rio Paraíba do Sul (Foto: Silvana Rust)
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Esgoto no Rio Paraíba do Sul (Foto: Silvana Rust)
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Esgoto no Rio Paraíba do Sul (Foto: Silvana Rust)
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Procurador Eduardo dos Santos Oliveira (Foto: Silvana Rust)
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Esgoto no Rio Paraíba do Sul (Foto: Silvana Rust)
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), em Campos, Eduardo dos Santos Oliveira, afirmou que duas pessoas foram presas e uma detida durante a operação que o MPF fez em conjunto com a Polícia Militar, na noite de quarta-feira (4 de junho), para punir responsáveis pelo despejo de esgoto in natura no Rio Paraíba do Sul.
Os presos foram o superintendente da concessionária Águas do Paraíba – empresa responsável pelo tratamento de água e esgoto em campos – Henrique Faza, e a síndica do 1º bloco do condomínio Dr. Barcelos Martins, também conhecido como “balança, mas não cai”, Sandra Maria Toujero. Um funcionário da Águas do Paraíba que não teve nome identificado, foi detido e logo liberado.
De acordo com o procurador, Henrique e Sandra foram presos em flagrante por estarem cometendo crime do Artigo 54 da Lei de crimes ambientais, que prevê prisão para os responsáveis por despejarem esgoto no meio ambiente. Na operação de quarta, participaram também técnicos da Universidade Estadual Norte Fluminense (UENF) e do Ibama.
“A operação fez parte de uma decisão do MPF de implantar tolerância zero para todos responsáveis que despejarem esgoto ou qualquer outro resíduo poluente no Rio Paraíba do Sul”, disse Eduardo.
O procurador frisou que o condomínio “balança, mas não cai” tem ainda outros dois blocos cujos síndicos não foram presos por não terem sido encontrados.
“Esses outros dois síndicos também são responsáveis pela situação de abandono que o prédio está e, consequentemente, pelo descarte do esgoto sem tratamento no Rio Paraíba. Como eles já saíram do flagrante, não poderão ser presos, mas as investigações continuam e, inclusive, vamos propor à prefeitura de Campos para assumir a responsabilidade da administração dos blocos do prédio mesmo que o poder público seja ressarcido pelo próprio condomínio futuramente, já que é um local privado”, explicou.
Sandra Toujero e Henrique pagaram fiança e foram soltos.
A previsão é de que o inquérito civil instaurado pelo MPF seja concluído em menos de um mês. Enquanto isso, as investigações junto à concessionária Águas do Paraíba, o condomínio “balança, mas não cai” e outros condomínios que estão com o mesmo tipo de irregularidade continuam. O nomes desses condomínios, porém, não foram divulgados para não atrapalhar as investigações.
Caso – A concessionária Águas do Paraíba vem sendo investigada há alguns meses após o vereador Tadeu Tô Contigo propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Campos.
Na ocasião, o vereador conseguiu as onze assinaturas necessárias para que a CPI fosse aberta. No entanto, no dia seguinte, cinco vereadores governistas retiraram suas assinaturas.
Nota da empresa
Águas do Paraíba informa que o superintendente da concessionária, Mário Fazza, esteve no dia 04/06 na Delegacia de Polícia Federal, atendendo de imediato a solicitação para prestar esclarecimentos sobre um suposto despejo de esgoto na margem esquerda do rio Paraíba do Sul, que teria sido identificado pelo Ministério Público Federal.
Ainda estão sendo realizados, os pertinentes levantamentos e verificações técnicas para se saber onde estão os efluentes em questão e de quem é a responsabilidade pelos mesmos. Evidentemente, Águas do Paraíba não possui o poder de forçar a quem quer que seja a se ligar a sua rede de coleta e tratamento de esgotos.
