Em audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, falou sobre os desafios de alavancar o setor de saneamento para o cumprimento das metas de universalização dos serviços prestados à população.
Entre os argumentos apresentados por Roberto Tavares foi defendida a centralização da gestão do saneamento básico em um único ministério, de forma a viabilizar a implementação de políticas públicas, reduzindo a burocracia e tornando mais racional a regulamentação do setor. A proposta foi apoiada pelo presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho, que afirmou que é preciso rever a gestão do setor.
De acordo com o senador, tal medida poderá diminuir a burocracia (para a execução de projetos, por exemplo) e as dificuldades para a liberação de recursos por parte do governo federal, apontadas durante a audiência pública.
Ainda dentro de sua fala, Roberto Tavares defendeu as potencialidades das Parcerias Público-Privadas, mas ressalvou que esse arranjo institucional não é a única solução para o desentrave do setor.
“Não podemos ficar no mantra de dizer que uma empresa pública é ineficiente por ser pública e uma empresa privada é eficiente por ser privada. Isso não é verdade. O que precisamos é de um arranjo novo para o setor e, sem nenhum preconceito com o capital privado, ampliar nossas parcerias”, opinou o presidente.
O relator do Plano Nacional de Recursos Hídricos na Comissão de Infraestrutura (CI), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), falou sobre a necessidade de inovação e aprimoramento da legislação e das políticas públicas do setor de abastecimento de água, saneamento e energia. “Mantido o atual ritmo de investimentos nessas áreas, estaremos longe de alcançar a universalização do acesso da população brasileira à água, ao saneamento e a novas fontes de energia”, afirmou o senador, que propôs e organizou audiência pública sobre os “Desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário em face da crise hídrica”.
Os secretários de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e de Fazenda, Renato Villela, também compareceram à audiência pública. Afinado ao presidente da CI, senador Garibaldi Alves, o senador Fernando Bezerra defendeu, ainda, celeridade nas obras de transposição do Rio São Francisco. “Elas [AS OBRAS]vão inaugurar um novo momento na política de recursos hídricos no Brasil, especialmente na Região Nordeste”, argumentou o senador.
Como alternativas para o enfrentamento da crise hídrica por que passam diferentes estados, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enfatizou o uso racional da água e mais investimentos em infraestrutura. “Tratar com prioridade as áreas de abastecimento e saneamento significa investir em mais saúde, bem-estar, qualidade de vida e empregos”, destacou. Segundo Alckmin, o uso racional e o reúso da água tem resultado, em São Paulo, em uma economia de 6,2 metros cúbicos de água por segundo, o que, conforme o governador, equivale a abastecer cerca de dois milhões de pessoas.
Além de parlamentares que integram a CI, participaram da audiência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares; o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa; e o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij.
Fonte: Blog de Jamildo
